Diante de uma crise demográfica, a China anunciou um conjunto de diretrizes para incentivar a natalidade e apoiar famílias. As medidas abrangem desde ampliação de licenças trabalhistas e incentivos financeiros até campanhas educacionais e políticas de apoio à infraestrutura familiar.
Licenças e seguro-maternidade ampliados
Trabalhadores autônomos, migrantes e profissionais de plataformas digitais, como motoristas de aplicativos, entregadores e vendedores online, foram incluídos no sistema nacional de seguro-maternidade. Essa inclusão busca garantir maior proteção social para novas categorias de trabalhadores.
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As diretrizes também ampliam as licenças relacionadas à maternidade e paternidade, com até 158 dias de licença-maternidade e entre 5 e 20 dias de licença para cuidados compartilhados entre os pais. A meta é facilitar o equilíbrio entre trabalho e família.
Saúde reprodutiva e pediátrica
O governo expandirá os serviços de saúde reprodutiva e pediátrica, com o reembolso de tecnologias assistidas, métodos de alívio da dor no parto e medicamentos pediátricos. A iniciativa visa fortalecer o acesso aos cuidados médicos necessários para famílias em formação.
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Incentivos financeiros e subsídios
Em algumas regiões, como Zhejiang, mulheres que têm um segundo filho podem receber subsídios de até 100 mil yuans (cerca de US$ 14 mil ou R$ 70 mil). Esses incentivos variam de acordo com a saúde fiscal local.
Além disso, deduções fiscais para educação infantil foram ampliadas de mil para dois mil yuans por filho (aproximadamente US$ 140 a US$ 280 ou R$ 700 a R$ 1.400), com planos de novos aumentos.
Cuidado infantil e creches
Centros comunitários de cuidado infantil e creches em locais de trabalho e residências estão sendo incentivados. Subsídios operacionais, benefícios fiscais e descontos em serviços básicos, como água, gás e eletricidade, serão oferecidos para viabilizar o funcionamento dessas instalações.
O governo estabeleceu a meta de aumentar para 4,5 o número de instalações de cuidado infantil por mil habitantes até 2025, promovendo maior acesso a serviços para pais e responsáveis.
Educação e cultura de casamento e família
Universidades foram orientadas a criar cursos sobre amor e casamento, abordando teoria e prática de relacionamentos. Veículos estatais estão promovendo os benefícios da maternidade, com campanhas que associam a gravidez à saúde das mulheres e à prevenção de doenças.
O objetivo é fortalecer os laços familiares e encorajar jovens a formar casais, diante de pesquisas que mostram que 57% dos estudantes evitam relacionamentos devido à carga de trabalho acadêmico.
Campanhas e lobby personalizado
Governos locais têm contatado mulheres jovens para discutir seus planos familiares, oferecendo exames pré-natais e incentivos financeiros diretos. Artigos e publicações em veículos como o People’s Daily promovem uma visão positiva sobre a formação de famílias, destacando a importância do casamento e da procriação em idade apropriada.
Desafios e soluções propostas
Embora as medidas representem um esforço significativo, especialistas apontam que altos custos de vida e penalidades de carreira para mulheres que optam por ter filhos continuam sendo desafios.
Jovens da geração mais educada da história da China enfrentam preocupações econômicas e sociais que dificultam a decisão de formar famílias.
A Comissão Nacional de Saúde reforça que as novas diretrizes integram políticas de trabalho, saúde, educação e qualidade de vida, buscando criar uma sociedade mais favorável à natalidade e atender às demandas da população.
Com a meta de reverter o declínio populacional e promover maior equilíbrio demográfico, a China avança com políticas voltadas para um futuro compartilhado, em que a formação de famílias se torne uma escolha viável e acessível.
