A Assembleia Popular Nacional da China, o legislativo do país asiático, aprovou um projeto de lei para aumentar a idade de aposentadoria. A reforma começará em 1º de janeiro de 2025 e será implementada ao longo de 15 anos. A idade de aposentadoria dos homens aumentará gradualmente de 60 para 63 anos. Para as mulheres, a idade de aposentadoria subirá de 50 para 55 anos (para trabalhadoras de linha de produção) e de 55 para 58 anos (para trabalhadoras administrativas).
A ministra de Recursos Humanos e Seguridade Social da China, Wang Xiaoping, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (13), informou que a medida é de grande interesse para os trabalhadores e trabalhadoras chineses e está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico e social do país.
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"Esta medida é essencial para enfrentar o envelhecimento da população, aproveitando melhor os recursos humanos para sustentar o desenvolvimento de alta qualidade do país", comentou.
Wang explicou que, após estudos aprofundados e consultas amplas, o governo chinês formulou um plano para o aumento gradual da idade de aposentadoria.
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De acordo com a ministra, a reforma considera vários fatores, como a expectativa de vida e a estrutura populacional, e seguirá os seguintes princípios:
- ajustes pequenos e progressivos a partir de 2025;
- flexibilidade para trabalhadores optarem pela aposentadoria antecipada ou postergada, com máximo de 3 anos de diferença; e
- implementação de medidas que garantam a transição gradual, além de suporte ao emprego e proteção dos direitos dos trabalhadores.
A implementação da nova idade de aposentadoria será gradual. Para os homens e mulheres administrativas, a idade aumentará em 1 mês a cada 4 meses, enquanto para as mulheres de linha de produção, o aumento será de 1 mês a cada 2 meses.
"O aumento gradual da idade mínima de aposentadoria está intimamente ligado à vida da população. Vamos implementar cuidadosamente essa decisão, buscando formar um amplo consenso social, organizando meticulosamente a implementação e promovendo o progresso de forma estável e ordenada", explicou a ministra.
Aposentadoria para homens e mulheres
A reforma não estabeleceu uma idade de aposentadoria igual para homens e mulheres, mas a diferença foi reduzida. Isso se alinha às condições específicas da China, onde a igualdade de aposentadoria imediata entre os sexos poderia causar dificuldades de adaptação.
Esse diferencial entre os sexos na idade de aposentadoria se baseia na tradição e nas circunstâncias socioeconômicas da China.
Por décadas, a idade mínima de aposentadoria para homens era de 60 anos, enquanto para mulheres era de 50 ou 55 anos, dependendo do setor de trabalho.
A reforma propõe uma convergência gradual, mas manter diferenças inicialmente ajuda a população a se adaptar às mudanças, evitando um impacto abrupto na estrutura de trabalho e nas expectativas sociais.
Ajustar essas idades de forma imediata para ambos os sexos poderia gerar resistências e dificuldades, dado que as mulheres, historicamente, têm se aposentado mais cedo. Esse processo gradual é visto como mais apropriado para as condições culturais e sociais da China.
Transformações sociais e econômicas
A idade de aposentadoria de 60 anos para homens e de 50 ou 55 anos para mulheres foi estabelecida nos anos 1950 na China. Com mais de 70 anos de transformações sociais e econômicas, essa idade não foi ajustada.
Nas últimas décadas, a expectativa de vida, os níveis de saúde, a estrutura populacional, o nível de educação e o suprimento de mão de obra na China mudaram significativamente, o que exige um ajuste.
Atualmente, a expectativa de vida na China aumentou em mais de 10 anos desde o início da reforma e abertura do país, e a escolaridade média dos novos trabalhadores aumentou em 6 anos, fazendo com que a idade de entrada no mercado de trabalho também fosse postergada.
A falta de ajuste da idade de aposentadoria fez com que o tempo de trabalho fosse reduzido, e o acúmulo de habilidades adquiridas durante a educação não fosse totalmente aproveitado, resultando em uma baixa taxa de retorno sobre o investimento educacional.
Envelhecimento da população
Além disso, o envelhecimento da população chinesa se tornou mais acentuado. Em 2023, o número de pessoas com mais de 60 anos chegou a quase 300 milhões, representando mais de 20% da população total.
Adiar a idade de aposentadoria pode ajudar a reduzir a queda na população economicamente ativa e manter o dinamismo do desenvolvimento econômico e social, especialmente em um cenário onde as condições de trabalho e saúde melhoraram.
A aprovação da medida para implementação gradual da elevação da idade mínima de aposentadoria ocorreu nesta sexta-feira (13), durante a 11ª reunião do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional da China.
Idade de aposentadoria em outros países em desenvolvimento
A idade de aposentadoria no Brasil é definida em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição para ambos os sexos. Essas regras foram estabelecidas com a reforma da previdência aprovada em 2019.
- Argentina: mulheres, 60 anos; homens, 65 anos. Ambos precisam de pelo menos 30 anos de contribuição.
- México: a idade de aposentadoria é de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres, com um mínimo de 24 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.
- Índia: a idade de aposentadoria no setor público é geralmente de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres, embora possa variar conforme o setor de trabalho.
- África do Sul: a idade mínima para aposentadoria é de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. No entanto, a aposentadoria depende de sistemas públicos ou privados de previdência, e não há idade fixa para aposentadoria obrigatória.
Esses países, assim como o Brasil, estão lidando com pressões demográficas e financeiras que muitas vezes resultam em reformas da previdência, buscando aumentar a idade de aposentadoria para sustentar os sistemas previdenciários.
Idade de aposentadoria em países ricos
Nos países mais ricos do mundo, a idade de aposentadoria varia, mas há uma tendência crescente de aumento gradual para lidar com o envelhecimento populacional.
- Islândia, Israel e Noruega: 67 anos para homens e mulheres.
- Estados Unidos: 66,67 anos para ambos os sexos.
- Alemanha: A idade está aumentando progressivamente até atingir 67 anos em 2029.
- França: Após reformas recentes, a idade mínima de aposentadoria foi aumentada para 62,5 anos, gerando intensos debates.
- Reino Unido: A idade está atualmente em 66 anos, mas há planos para aumentar para 67 anos em 2026.
Outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como Portugal (66,33 anos) e Dinamarca (67 anos), seguem tendências semelhantes de aumento gradual.
Em muitos desses países, a idade efetiva de aposentadoria, ou seja, a idade real em que as pessoas deixam a força de trabalho, pode ser mais baixa devido a políticas de aposentadoria antecipada ou flexibilidade no trabalho.
Esses ajustes nas idades de aposentadoria visam equilibrar as finanças públicas e responder ao aumento da expectativa de vida.
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