A China emitiu nesta quarta-feira (19) uma diretriz e um conjunto de medidas para impulsionar o crescimento da economia privada em que é destacada a garantia de que empresas de diferentes formas de propriedade operem em um ambiente de competição justa e sejam protegidas igualmente pelas leis. O objetivo é promover o desenvolvimento de alta qualidade da economia privada, impulsionar ainda mais a confiança no mercado e consolidar a base para a recuperação econômica.
As medidas prometem melhorar o ambiente de negócios, fortalecer o apoio político e reforçar a garantia legal para o desenvolvimento da economia privada, após uma série de reuniões recentes realizadas pela liderança chinesa e vários departamentos governamentais, incluindo o principal planejador econômico, com representantes de empresas privadas para discutir e conhecer suas situações comerciais e dificuldades operacionais.
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A diretriz é considerada necessária e oportuna e envia uma mensagem clara de que o governo central deseja revitalizar o setor privado, uma mensagem crucial para instilar confiança na recuperação econômica no segundo semestre do ano, afirmaram especialistas chineses e empresas privadas ouvidos pelo Global Times.
O anúncio de Pequim também refuta a "repressão à economia privada" propagada pela mídia estrangeira, à medida que a China continua a melhorar o ambiente de negócios, o que permitirá ao setor privado, embora enfrente algumas dificuldades de curto prazo, ainda enxergar novas oportunidades para seu desenvolvimento, acrescentaram os analistas chineses.
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Medidas de apoio
As 31 medidas incluídas na diretriz, emitida pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e pelo Conselho de Estado, destacam que irão insistir na política de "dois inabaláveis", ou seja, inabalavelmente consolidar e desenvolver o setor público e inabalavelmente encorajar, apoiar e guiar o desenvolvimento do setor não público. I
Além disso, o conjunto de medidas poderá acelerar a criação de um ambiente de negócios de primeira classe, orientado pelo mercado, governado pela lei e internacionalizado, e otimizar o ambiente para o desenvolvimento da economia privada.
"A diretriz aborda especificamente os principais desafios enfrentados pela economia privada, o que proporcionará a tão necessária confiança para as entidades de mercado em massa, incentivando sua expansão, permitindo-lhes contratar mais funcionários e colocar a economia em um caminho de ciclo virtuoso, dada a importância do setor privado na economia chinesa como um todo", disse Hu Qimu, secretário-geral adjunto do Fórum de Integração de Economias Digitais Reais 50.
Para fornecer um ambiente melhorado para a economia privada, a China trabalhará para remover as barreiras no acesso ao mercado e implementar plenamente políticas e mecanismos de competição justa e manter tratamento igual para todas as formas de propriedade, de acordo com a diretriz.
Apoio a pequenas e médias empresas
Em relação ao apoio político, a diretriz promete apoiar pequenas, médias e microempresas privadas qualificadas para levantar fundos no mercado de títulos e apoiar empresas privadas qualificadas a abrir o capital para financiamento e refinanciamento.
A melhoria do mecanismo de prevenção e limpeza normalizado para contas inadimplentes também é destacada na diretriz, incluindo que nenhuma instituição pública poderá recusar ou atrasar o pagamento de faturas de pequenas e médias empresas e indivíduos por motivos arbitrários.
"Essa medida é direcionada. Por exemplo, atrasos no pagamento de faturas são agora o principal motivo pelo qual as empresas privadas estão enfrentando dificuldades. Se esse problema puder ser resolvido, isso determinará diretamente a qualidade das operações econômicas privadas", observou Tian Yun, economista veterano com base em Pequim.
Esforços contínuos
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, da sigla em inglês) afirmou nesta quarta-feira que tomará medidas, incluindo o mecanismo de promoção coordenada, para fortalecer ainda mais o nível de coordenação entre o governo central e as autoridades locais para impulsionar o desenvolvimento da economia privada.
A NDRC também anunciou que acompanhará de perto a implementação das diretrizes e continuará a resolver problemas com a implementação.
Na avaliação de Wang Yu, presidente da Spring Airlines, uma empresa privada, a diretriz foi divulgada de forma oportuna e aborda uma série de preocupações da economia privada e dos empresários, fornecendo uma direção e um plano de ação para o desenvolvimento de alta qualidade da economia privada.
"Sob a diretriz, há apoio em várias áreas, como a otimização do ambiente de desenvolvimento, aumento do apoio político, fortalecimento da proteção legal e promoção do desenvolvimento de alta qualidade", disse Wang. "Agora nós, empresas privadas, podemos aliviar os fardos, nos preparar e avançar audaciosamente", disse Wang.
As diretrizes detalham arranjos institucionalizados e oferecem orientações sobre questões como ambiente de negócios, apoio político, orientação regulatória, proteção legal e ambiente de opinião pública", disse Ma Huateng, CEO do gigante chinês da internet Tencent.
"A implementação do 'uso igual de fatores de produção, participação justa na competição de mercado e proteção legal igual' foi colocada em prática, o que fortaleceu a confiança entre as empresas", comentou Ma.
Setor privado
A economia privada da China emergiu como uma força motriz crucial por trás do desenvolvimento do país. O setor gera mais de 50% da receita fiscal, mais de 60% do PIB, mais de 70% das conquistas em inovação tecnológica e mais de 80% do emprego urbano. Também representam 90% do total de empresas, de acordo com dados oficiais.
A primeira reunião da Comissão Central para Aprofundamento Abrangente da Reforma, sob o 20º Comitê Central do PCCh, realizada em abril, focou na inovação como um passo crucial para alcançar a autossuficiência científica e tecnológica, bem como o apoio à economia privada.
No entanto, o setor privado, especialmente as pequenas e médias empresas (PMEs), ainda está ficando para trás na recuperação econômica da China.
As principais estatísticas econômicas do primeiro semestre da China mostraram a resiliência da segunda maior economia do mundo, apesar de múltiplos desafios, com uma taxa de crescimento do PIB de 5,5% no primeiro semestre. O investimento em ativos fixos cresceu 3,8% em relação ao ano anterior, mas o investimento do setor privado caiu 0,2% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Para impulsionar a confiança no mercado, vários departamentos do governo chinês prometeram recentemente aumentar ainda mais o apoio às empresas privadas.
O exemplo mais recente é a reunião da Associação Nacional de Investidores do Mercado Financeiro, realizada na última sexta-feira (14), para ouvir as opiniões e sugestões dessas empresas sobre a expansão do escopo do apoio ao financiamento por meio de títulos, conhecido como a "segunda flecha", além de promover melhor o desenvolvimento sustentável e saudável das empresas privadas.
Economia digital
As autoridades chinesas também intensificaram seus esforços para impulsionar o desenvolvimento saudável das economias de plataforma.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, presidiu uma reunião com operadores de plataformas, incluindo Alibaba, Douyin e Xiaohongshu, em 12 de julho, e pediu às autoridades relevantes de todos os níveis que criem um ambiente de mercado justo e competitivo, juntamente com políticas aprimoradas, e estabeleçam um sistema regulatório sólido, transparente e previsível para a regulamentação normalizada.
Investimentos privados
No entanto, à medida que o país enfrenta desafios em sua recuperação econômica, alguns veículos de mídia ocidentais alegaram que a falta de investimento privado está prejudicando a economia da China.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou em 13 de julho que a economia da China está desacelerando devido a um investimento privado mais fraco, desaceleração das exportações e redução da demanda doméstica, segundo a Reuters.
Analisando as medidas passadas e atuais, a China atribui grande importância ao apoio ao setor privado, e isso não são meras palavras vazias, como alardeado por alguns veículos de mídia estrangeiros, disse Li Changan, professor da Academia de Estudos da Economia Aberta da China da Universidade de Negócios Internacionais e Economia.
A diretriz estabelece que os direitos de propriedade das empresas privadas e os direitos dos empresários serão protegidos, incluindo a prevenção e correção do uso de meios administrativos ou criminais para intervir em disputas econômicas, bem como o protecionismo local na aplicação da lei e na justiça.
Haverá apoio à melhoria das capacidades de inovação científica e tecnológica e incentivarão as empresas privadas a continuar aumentando os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em pesquisa de tecnologia central chave e assumir grandes projetos científicos e tecnológicos nacionais.
A competitividade internacional, incluindo o apoio às empresas privadas para expandir seus negócios na Iniciativa do Cinturão e Rota, deve ser encorajada, afirmam as diretrizes.
A China continuará a criar uma atmosfera que se preocupa em promover o desenvolvimento da economia privada, e qualquer retórica que vise enfraquecer o desenvolvimento da economia privada deve ser dissipada de maneira oportuna.
Com informações do Global Times