A China estabeleceu uma meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 5% para 2023. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Li Keqiang ao entregar um relatório de trabalho do governo na reunião de abertura da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (ANP) realizada no Grande Salão do Povo, em Pequim, neste domingo (5).
A segunda economia do mundo também pretende alcançar um crescimento econômico mais rápido com melhor qualidade de desenvolvimento em 2023, à medida que ganha ritmo para aumentar o ímpeto de recuperação e avançar com seu esforço de modernização.
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A meta projetada, superior ao crescimento de 3% registrado no produto interno bruto (PIB) do país no ano passado, é um dos principais objetivos de desenvolvimento definidos no relatório de trabalho do governo entregue por Li.
Os investidores internacionais preveem uma forte recuperação da economia chinesa. O Morgan Stanley, por exemplo, estima que a economia da China crescerá 5,7% em 2023, enquanto o Deutsche Bank projeta um crescimento de 6% para o ano se o mercado imobiliário da China se recuperar.
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Reviver o crescimento
"A economia da China tem apresentado uma recuperação constante, com melhora acentuada na demanda do consumidor, distribuição de mercado, produção industrial e expectativas de negócios", afirmou o primeiro-ministro que também observou que a economia tem demonstrado um vasto potencial e impulso para mais crescimento.
A recuperação pode ser vista e sentida nas cenas de ruas movimentadas, cinemas e restaurantes lotados e compras online e nas lojas. Os últimos dados oficiais mostraram que a atividade manufatureira voltou ao nível mais alto em mais de uma década, o crescimento do investimento estrangeiro se recuperou e os novos empréstimos bancários mensais aumentaram mais do que o esperado.
Embora reconhecendo as conquistas do passado, Li alertou para as dificuldades e desafios enfrentados pela economia, incluindo incertezas crescentes no ambiente externo, demanda doméstica insuficiente e riscos e perigos ocultos no mercado imobiliário.
É importante "dar prioridade à garantia de crescimento, emprego e preços estáveis" este ano, disse Li aos legisladores.
O primeiro-ministro também anunciou que a China intensificará os esforços para atrair e utilizar investimentos estrangeiros. "Com um mercado vasto e aberto, a China certamente oferecerá oportunidades de negócios ainda maiores para empresas estrangeiras na China."
Criação de empregos urbanos
O governo chinês também estabeleceu uma meta para criar 12 milhões de novos empregos em áreas urbanas, com uma taxa de desemprego urbana pesquisada contida em cerca de 5,5%. A China superou sua meta anual de criação de empregos em 2022, e as autoridades enfatizaram a importância de continuar uma política de emprego em primeiro lugar em 2023.
Com relação à inflação, a China pretende ancorar o crescimento dos preços ao consumidor em cerca de 3%, com a renda pessoal em geral acompanhando a meta de crescimento nacional do país.
O primeiro-ministro Li Keqiang disse ainda que é essencial priorizar a estabilidade econômica e buscar o progresso, garantindo a estabilidade em 2023. A política fiscal proativa da China será mais eficaz e uma relação déficit/PIB de 3% é projetada para o ano.
Outros objetivos anuais incluem manter o aumento do índice de preços ao consumidor em torno de 3% e a produção de grãos acima de 650 milhões de toneladas.
O relatório de trabalho do governo revelou uma série de medidas para sustentar o crescimento este ano. Eles incluem uma proporção projetada de déficit em relação ao PIB de 3%, 0,2 pontos percentuais acima do nível do ano passado, e 3,8 trilhões de yuans (cerca de US$ 549,8 bilhões) em títulos de finalidade especial a serem alocados aos governos locais.
Para expandir a demanda doméstica, a China priorizará a recuperação e expansão do consumo, disse o relatório, observando que a renda dos residentes urbanos e rurais será impulsionada por vários canais.
Relatório do principal órgão planejador econômico
Em complemento ao relatório do Executivo chinês, o principal órgão planejador econômico da China, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, da sigla em inglês), também apresentou um documento em separado na abertura do Legislativo.
O documento da NDRC afirma que oferecer um crescimento constante e de qualidade é a chave para realizar o grande projeto do PCCh de construir um grande país socialista moderno até meados deste século.
"É imperativo manter um crescimento econômico razoável de longo prazo, garantindo melhor qualidade e eficiência e sustentar nossas conquistas milagrosas de rápido crescimento econômico e estabilidade social de longo prazo", diz o texto.
O texto da NDRC destacou que durante o 20º Congresso Nacional do PCCh foi previsto o aumento do PIB per capita do país para estar no mesmo nível de um país desenvolvido de nível médio até 2035.
A meta de crescimento de cerca de 5% "é necessária para garantir crescimento, emprego e preços estáveis", de acordo com o relatório da NDRC sobre a implementação do plano de 2022 para o desenvolvimento econômico e social nacional e sobre o esboço do plano de 2023 para essas tarefas.
“Será um sinal positivo para o mercado e aumentará a confiança, orientará as expectativas, expandirá o emprego, melhorará os padrões de vida e prevenirá e neutralizará os riscos enquanto busca o desenvolvimento”, destaca o documento da NDRC.
A meta de PIB deste ano também é consistente com o potencial de crescimento da economia chinesa no momento e com a capacidade de recursos e fatores de produção para sustentar a economia, de acordo com o relatório.
Participação de Xi Jinping
O presidente chinês, Xi Jinping, além de secretário-geral do Comitê Central do PCCh também é deputado eleito pela província de Jiangsu, ao leste do país. Ele participou neste domingo das deliberações da delegação.
China propõe emenda para melhorar sistema legislativo
A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a mais alta legislatura da China, iniciou os trabalhos neste domingo (5), em Pequim. O primeiro projeto a ser analisado pelos deputados e deputadas do país é uma emenda que pretende aprimorar o trabalho do Legislativo com mudanças na Lei de Legislação adotada em 2000 pela 9ª APN e alterada em 2015 pela 12ª APN.
O projeto em análise destaca o papel orientador das teorias inovadoras do Partido Comunista da China (PCCh) e o desenvolvimento de um sistema chinês de Estado de direito socialista e a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos sob o estado de direito.
Durante o processo legislativo, a democracia popular em todo o processo deve ser mantida e desenvolvida, de acordo com o projeto. Também propõe codificar o requisito de respeitar e proteger os direitos humanos no trabalho legislativo.
Ao melhorar os procedimentos legislativos e os mecanismos de trabalho da APN e da sua Comissão Permanente, o projeto propõe requisitos detalhados da revisão da constitucionalidade e do sistema de registo e revisão de legislações e documentos normativos.
Em particular, o projeto exige que o documento explicativo de um projeto de lei inclua opiniões sobre questões de constitucionalidade e exorta o Comitê de Constituição e Direito da APN a explicar as questões de constitucionalidade envolvidas após a revisão de um projeto de lei.
Além disso, introduz um procedimento legislativo de emergência para o Comitê Permanente da APN, no qual um projeto de lei pode ser submetido a votação após uma única deliberação no Comitê Permanente.
Um projeto de lei normalmente terá que passar por três leituras antes de ser colocado em votação.
O projeto também estipula que os órgãos de trabalho do Comitê Permanente devem estabelecer escritórios locais de divulgação legislativa à luz das necessidades reais de solicitar opiniões da base e de pessoas de todas as esferas da vida sobre projetos de lei e trabalhos legislativos.
Sobre o trabalho legislativo local, o projeto promete expandir o poder legislativo das cidades com distritos subsidiários para incluir assuntos relacionados à governança de nível primário. Acrescenta também disposições sobre a coordenação regional da legislação.
O Comitê Permanente da APN concluiu duas leituras das versões anteriores do projeto de emenda em outubro e dezembro do ano passado, que foram publicadas online para solicitar opiniões públicas.
Atuação dos partidos não-comunistas nas Duas Sessões
Os chefes dos comitês centrais dos partidos políticos não-comunistas da China e da Federação Chinesa de Indústria e Comércio (ACFIC, da sigla em inglês) participaram de uma coletiva de imprensa neste domingo (5), durante a primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).
Centrados no trabalho de fornecer supervisão democrática e consulta política ao Estado e ao PCCh, eles abordaram tópicos importantes, como a redução da pobreza, desenvolvimento da economia privada, inovação tecnológica, prevenção e controle da Covid-19 , proteção ambiental, a questão de Taiwan e a construção de uma China Saudável.
Desenvolvimento da economia privada
Para aumentar a confiança das empresas privadas e acelerar a recuperação da economia da China, a ACFIC tomou várias medidas, de acordo com o presidente da entidade, Gao Yunlong. "Promovemos a formulação de políticas para apoiar empresas privadas e aumentamos o apoio político para garantir que essas políticas pró-negócios sejam eficazes", afirmou.
Ele disse que a ACFIC tem mais de cinco milhões de membros, três mil federações de indústria e comércio em nível de condado ou acima e mais de 30 mil câmaras de comércio em todo o país. Através de vários canais, a ACFIC pode captar as dificuldades e problemas existentes nas empresas privadas, formular sugestões e propostas políticas e comunicá-las ao PCCh e ao Governo, que podem promover a introdução de políticas de apoio ao desenvolvimento das empresas privadas.
Gao acrescentou que a ACFIC participou da introdução de políticas que cortam impostos, taxas administrativas, de juros e de reservas obrigatórias no ano passado. A entidade A também realizou um trabalho sólido na otimização do mercado e do ambiente jurídico e na redução dos custos operacionais para empresas privadas por meio de vários canais.
Por exemplo, eles criam oportunidades para empresas organizando atividades de investimento, resolvem problemas de financiamento para empresas privadas promovendo a conexão entre bancos e empresas e fazem trabalhos práticos para ajudar as empresas no estabelecimento de projetos e na construção de plataformas de pesquisa científica, cooperando com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Já o presidente do Comitê Central da Liga Democrática da China (CDL), Ding Zhongli, que participou da supervisão democrática dos esforços de redução da pobreza na província de Henan, no centro da China, os comitês locais do PCCh e os governos em todos os níveis atribuem grande importância ao suas sugestões e propostas. "Desde que façamos um bom trabalho de supervisão, eles certamente agirão", disse.
Proteção ambiental e governança
A partir de 2021, a China lançou uma campanha de supervisão democrática de cinco anos sobre proteção ecológica e ambiental no rio Yangtze e cada partido não comunista deve se associar a uma ou duas províncias, regiões autônomas ou municípios para supervisionar o trabalho do governo local na proteção ambiental. e ajudá-los a resolver os problemas que encontram durante a supervisão.
Ding informou que o CDL está emparelhado com a província de Yunnan, no sudoeste da China. "Antes do início da supervisão, fizemos uma extensa pesquisa. Resolvemos 14 grandes problemas que precisavam ser supervisionados, com base na Lei de Proteção do Rio Yangtze da República Popular da China", disse.
"Então, fomos à base para conduzimos pesquisas e nos comunicamos com os departamentos ecológicos e de proteção ambiental, e finalmente resolvemos cerca de 600 pontos-chave que precisavam de supervisão", atestou Ding.
Para tornar o trabalho mais eficaz, o CDL construiu uma plataforma de compartilhamento de informações para que possam se comunicar com os departamentos locais relevantes e apontar seus problemas a qualquer momento.
Como o CDL tem muitos especialistas em proteção ecológica e ambiental, eles também fornecem ajuda para resolver problemas enfrentados por empresas e departamentos locais. Por exemplo, eles organizaram professores e graduados para fazer observações no lago Erhai, província de Yunnan, e compartilhar seus resultados de pesquisa com os departamentos ecológicos e ambientais locais.
Por meio de sua pesquisa e investigação em Yunnan, o CDL encontrou quatro grandes problemas ecológicos e ambientais e fez sugestões relevantes aos governos locais e centrais.
"Ainda há um longo caminho a percorrer na reforma e proteção do ambiente ecológico. Yunnan precisa de mais apoio de todos e mais contribuições do governo para resolver seus problemas", disse Ding.
A questão de Taiwan
Aprofundar os intercâmbios entre Taiwan e o continente chinês, promover o desenvolvimento integrado através do Estreito e promover a reunificação da China são as principais tarefas da Liga de Autogoverno Democrático de Taiwan (TDSL, da sigla em inglês).
De acordo o presidente do Comitê Central do TDSL, Su Hui, eles apresentaram mais de 220 relatórios de pesquisa de alta qualidade nos últimos anos, com foco em tópicos-chave, como desenvolvimento econômico e social integrado no Estreito de Taiwan e aprofundamento das relações Intercâmbio e cooperação entre pessoas. Seus relatórios contribuíram para a implementação de políticas e medidas relevantes que beneficiam os compatriotas de Taiwan.
Além disso, o TDSL, juntamente com ministérios, comissões e governos locais relevantes, realizaram uma série de fóruns e seminários e convidaram jovens de Taiwan a participar de atividades de intercâmbio de maneira experimental, o que ajudou a construir uma plataforma para intercâmbios através do Estreito, impulsionar o desenvolvimento integrado através do Estreito e promover o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito.
Opondo-se firmemente à "independência de Taiwan", a CDL também realizou eventos para lutar contra ela. Uma das atividades importantes é chamada de "Fórum Dajiang", que convida proeminentes figuras anti-independência de Taiwan para convocar conjuntamente a reunificação nacional.
Com informações da Xinhua e da CGTN