A democracia da China envolve pessoas de todos os grupos na formulação de políticas

Como administrar melhor um país com uma população muito diversa de 1,4 bilhão de habitantes, a maior do mundo, e responder com eficácia aos seus pedidos?

Seria uma pergunta difícil para qualquer político responder, mas considerando o sucesso econômico da China, bem como suas conquistas em ciência, tecnologia, esportes e defesa nacional em algumas décadas, vale a pena pensar: provavelmente a China fez algo certo, em vez de pintando-o como uma "autocracia", como alguns países ocidentais têm procurado fazer.

Como repórter que cobriu a reunião política anual mais importante da China por cinco anos e viajou por diferentes cantos do país para ver como as políticas mudaram a vida das pessoas, tentarei explicar como funciona o processo de democracia popular na China e como envolve amplamente pessoas de todos os grupos no processo de tomada de decisão e formulação de políticas.

Além de explicar os conceitos, também incluirei as entrevistas que fiz com vários deputados de base que fizeram mudanças na China rural.

Esta não é uma tentativa de provar que a China tem o melhor ou único método de desenvolvimento. Nada pode ser "tamanho único". Em vez disso, destina-se a fornecer aos interessados em entender o sistema da China outro ponto de vista além da representação dos observadores ocidentais convencionais. A experiência bem-sucedida da China em fornecer melhores condições de vida para uma população tão grande pode ser útil para aqueles que esperam alcançar o mesmo objetivo em seus próprios países.

Envolver todos na tomada de decisão

Todos os anos, durante a reunião política anual da China, as Duas Sessões, que estabelece metas anuais para o país, cerca de três mil pessoas usam ternos, roupas étnicas tradicionais e uniformes militares que refletem os grupos, regiões e setores que representam, e se reúnem no Grande Salão do Povo no centro de Pequim.

Eles e elas são deputados e deputadas da Assembleia Popular Nacional (APN), a mais alta legislatura do país e o mais alto órgão do poder estatal, e integrantes da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o principal órgão consultivo político do país. Juntas, as reuniões anuais da APN e da CCPPC são chamadas de Duas Sessões.

São as pessoas que moldam a China, pois têm o poder de legislar, nomear e remover funcionários, tomar decisões sobre questões de desenvolvimento nacional e supervisionar.

Aqui preciso explicar a garantia institucional crucial para o bom funcionamento do país: o sistema de congressos populares.

Na China, o povo exerce o poder de Estado por meio de congressos populares; os congressos populares exercem o poder estatal coletivamente em nome do povo. O Congresso Nacional Popular é o órgão máximo do poder do Estado. Os congressos populares locais em todos os níveis são agências locais do poder do Estado. Todos os órgãos administrativos, fiscalizadores, judiciais e de procuradoria do Estado são criados pelos congressos populares, perante os quais são responsáveis e pelos quais são fiscalizados.

Antes de realizar a APN, os congressos populares já eram realizados nos níveis municipal, distrital, municipal e provincial para garantir que moções e conselhos pudessem ser levantados de baixo para cima.

Para garantir que todos os grupos sejam representados em nível nacional, os legisladores vêm de todos os grupos étnicos com várias origens.

Tomemos este ano como exemplo, um total de 2.977 deputados foram eleitos para a 14a APN, entre eles, 442 são dos 55 grupos étnicos minoritários da China, representando 14,85%, e cada grupo minoritário tem pelo menos um deputado para a APN. Aqueles que são chamados de origens camponesas e operárias são 497 no total, representando 16,7%. Ambos os números foram maiores do que nas Duas Sessões do ano passado.

Entrevistei dezenas de legisladores de diferentes grupos étnicos. Todos compartilharam o orgulho que sentiam em representar seu povo na APN e trazer conselhos para melhorar a vida de seu povo.

"Se nós, que viemos de diferentes grupos étnicos, pudermos nos unir como sementes de romã, como disse o presidente Xi Jinping, e construir nosso país, nossa nação chinesa definitivamente será cada vez maior!" disse Zhao Ziyi, um deputado da minoria Bouyei da província de Guizhou, no sudoeste da China.

A maioria dos parlamentares a todos os níveis dos congressos populares, de fato, vem da base e tem ligações estreitas com o povo, pelo que podem solicitar e apresentar sugestões e conselhos populares por meio de vários formulários e canais.

No final de 2020, 2,62 milhões de pessoas eram parlamentares em assembleias populares em todos os níveis em todo o país. Entre eles, os de nível distrital e distrital representavam 94,5% do total.

Alguns podem perguntar, os deputados e deputadas podem realmente fazer a diferença? Vou compartilhar a história de outro deputado que entrevistei.

Nas Duas Sessões deste ano, entrevistei uma deputada chamada Zhang Shuqin, da cidade de Linyi, província de Shandong, no leste da China, que trabalha como professora há 36 anos. Dedicada a melhorar o sistema educacional na base, ela foi reeleita como deputada da ANP pela quarta vez, o que significa que 2023 será seu 16º ano como legisladora.

"Nos últimos 15 anos, apresentei mais de 240 moções e conselhos à APN e quase metade deles já foram implementados", disse ela. "Minha moção para reprimir o tráfico humano foi incorporada à lei criminal, e algumas outras foram escritas na lei provincial de Shandong sobre proteção de menores."

O desenvolvimento da educação em níveis locais pode ser visto por meio das propostas e conselhos que ela apresentava todos os anos: desde o foco na melhoria da infraestrutura para escolas em áreas rurais até a melhoria de salários e seguro social para atrair jovens professores talentosos para permanecer em áreas rurais, para agora focar na prestação de consultas de saúde mental para estudantes em áreas rurais.

Mudanças e melhorias dramáticas ocorreram em todo este vasto país nas últimas décadas. Sem deputados e deputadas vindos de todas as regiões e setores trazendo suas questões para o nível nacional, e suas moções sendo cuidadosamente revisadas e implementadas, a China não poderia ter conseguido o que fez.

Cooperação multipartidária, consulta política

Alguns podem não saber que a China não é um sistema de partido único nem um sistema de partidos múltiplos em que os poderes disputam o controle e governam por sua vez.

É um sistema de cooperação multipartidária no qual o Partido Comunista da China (PCCh) exerce o poder do Estado. Além do PCCh, existem outros oito partidos políticos: o Comitê Revolucionário do Kuomintang chinês, a Liga Democrática da China, a Associação Nacional de Construção Democrática da China, a Associação Chinesa para a Promoção da Democracia, o Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores Chineses, o Partido Democrático da China Partido Zhi Gong, a Sociedade Jiusan e a Liga de Autogoverno Democrático de Taiwan.

Como partido governante, o PCCh atua em conjunto com os demais partidos e não filiados. Os membros dos outros partidos e os não filiados também detêm certas percentagens de deputados aos congressos populares.

Também crucial para a instituição política da China é a CCPPC, que promove a unidade, fortalece a cooperação multipartidária e pratica a democracia popular no processo de consulta política.

Através das instituições da CCPPC, representantes de todos os partidos políticos, organizações populares, grupos étnicos e setores sociais se engajam em consultas políticas. Eles fazem propostas, conduzem inspeções e pesquisas de campo e relatam regularmente as condições sociais e a opinião pública.

Em pé de igualdade, os membros da CCPPC conduzem consultas amplas e construtivas e apresentam opiniões e sugestões sobre políticas e estratégias nacionais importantes e questões econômicas e sociais importantes.

Wu Bixia, professora de música e também uma renomada cantora folk, contou no dia de abertura da CCPPC que este ano ela se concentraria em como melhorar a formação musical para jovens e como proteger melhor o patrimônio cultural imaterial e os dialetos da distinção .

O PCCh coleta e adota sugestões que são sólidas. Durante as Duas Sessões de cada ano, os membros do Comitê Nacional da CCPPC apresentam propostas para deliberação. Eles também participam das sessões da APN para participar das discussões sobre as emendas às leis e sobre os relatórios de trabalho do governo central, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

Esse mecanismo garante que todas as pessoas possam desempenhar um papel na supervisão do trabalho do governo e forma o próprio modelo de democracia da China.

Este sistema político único tem certas vantagens: evita que alguns partidos representem os interesses de apenas um pequeno grupo de pessoas ou grupos de interesse, como a situação que vemos em alguns países onde o partido no poder toma decisões principalmente em seus próprios interesses ou interesse das classes, regiões e grupos que representam, o que pode provocar divisões na sociedade.

Por meio desse mecanismo, pode representar e atender aos interesses de um número máximo de pessoas e unir pessoas de diferentes grupos étnicos e setores sociais para alcançar um objetivo comum, que é melhorar a vida das pessoas, resolver problemas da sociedade e construir uma sociedade forte e independente e um país socialista moderno.

*Li Jingjing é jornalista e apresentadora da CGTN.

* Este artigo não representa, necessariamente, a opinião da Revista Fórum. Originalmente publicado na CGTN em Inglês

* Tradução e revisão de Iara Vidal