O Ministério das Relações Exteriores da China divulgou na noite desta terça-feira (2) mais um comunicado sobre a visita da presidenta da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, à região chinesa de Taiwan. O avião da parlamentar pousou esta noite em Taipei, capital do território chinês. Enquanto isso, caças do Exército de Libertação Popular (ELP), as forças armadas chinesas, sobrevoam a região.
A mensagem da chancelaria chinesa ressalta que o desembarque de Pelosi no Estreito de Taiwan é uma violação grave do princípio de 'Uma só China' e das disposições dos acordos firmados entre China e EUA. Essa visita, diz o comunicado, tem um impacto severo na base das relações políticas entre os dois países e infringe gravemente a soberania e a integridade territorial da China.
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"Isso mina gravemente a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e envia um sinal seriamente errado às forças separatistas para a 'independência de Taiwan'. A China se opõe firmemente e condena severamente isso, e fez sérias diligências e fortes protestos aos Estados Unidos", ressalta o Ministério das Relações Exteriores chinês.
No início da noite desta terça, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Hua Chunying, já havia se manifestado sobre a possível visita de Pelosi, que acabou por se concretizar no fim da noite. Ela comentou que os Estados Unidos têm tomado ações provocativas que podem aumentar as tensões no Estreito de Taiwan, pelas quais devem assumir total responsabilidade.
"Os EUA certamente arcariam com a responsabilidade e pagariam o preço por minar a soberania e os interesses de segurança da China", alertou Hua. Ela fez os comentários em resposta às observações do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre a então potencial visita de Pelosi na segunda-feira (1).
Blinken afirmou que Pequim seria culpada se "tentar criar algum tipo de crise ou de outra forma aumentar as tensões" sobre a visita da presidenta do Congresso dos EUA e enfatizou que o plano de viagem da parlamentar seria inteiramente decisão dela.
Hua respondeu que os comentários de Blinken expuseram a mentalidade hegemônica de alguns nos EUA, que é: "Eu posso provocá-lo desenfreadamente, mas você não pode se opor a isso ou agir em legítima defesa".
A porta-voz destacou que todas as instituições do governo dos EUA, incluindo órgãos administrativos, legislativos e judiciais, devem implementar a política externa que Washington reconheceu e prometeu. O Congresso dos EUA deve aderir estritamente à essa política externa.
O ELP também reagiu à chegada de Pelosi a Taiwan e divulgou nota por meio da conta oficial no WeChat (aplicativo similar ao WhatsApp na China) na noite desta terça. A nota informa que as forças militares estão em alerta máximo e lançará uma série de operações militares direcionadas para combater a provocação dos EUA e defender resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial e frustrar a interferência externa e as tentativas separatistas de 'independência de Taiwan.
Agenda de Pelosi em Taiwan
Nesta quarta-feira (3), está previsto o encontro de Pelosi com a presidenta de Taiwan, Tsai Ing-wen, do Partido Democrático Progressista (DPP, da sigla em inglês) e outros políticos do território chinês.
Protestos contra a visita de Pelosi em Taiwan
Em Taiwan, grupos cívicos, políticos e representantes de empresas e indústrias na ilha protestaram nesta terça contra a visita de Pelosi. A Associação Patriótica Concêntrica Chinesa, com sede em Taipei, foi às ruas em um local perto do hotel Grand Hyatt, no distrito de Xinyi, onde a parlamentar estadunidense ficará hospedada. A multidão variou de algumas centenas a cerca de mil pessoas de vários grupos cívicos.
Entenda a questão de Taiwan em 10 pontos
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Taiwan é parte inseparável do território chinês desde a Antiguidade. Em diferentes períodos históricos, o governo chinês criou órgãos administrativos para exercer sua jurisdição sobre a Ilha. Em 1895, teve início a ocupação armada de Taiwan pelo Japão. Em 1945, o governo chinês retomou Taiwan e recupero a soberania sobre a Ilha.
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A questão de Taiwan é um legado da guerra civil na China. Em 1949, com a fundação da República Popular da China, a cúpula do partido Kuomintang retirou-se para a província chinesa de Taiwan e, com o apoio de potências estrangeiras, iniciou o confronto com o Governo Central, dando origem à questão de Taiwan.
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Por três ou quatro décadas após 1949, apesar de não reconhecer a legitimidade do governo da República Popular da China como representante de todo o país, as autoridades de Taiwan mantiveram a posição de que "Taiwan é parte da China" e que "só existe uma só China" e opuseram-se à criação de "duas Chinas" e à "independência de Taiwan".
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Desde o início dos anos 1990, forças separatistas de Taiwan começaram a disseminar a ideia de "independência", contrariando e minando o princípio de Uma Só China. Para frear essas ações retrógradas, os dois lados do Estreito de Taiwan, numa negociação em busca de convergência a despeito das diferenças e com base no princípio de Uma só China, chegaram ao “Consenso de 1992”, segundo o qual “ambos os lados do Estreito de Taiwan pertencem a uma China e trabalham juntos para a reunificação nacional”.
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Embora os dois lados do Estreito ainda não tenham conseguido a total reunificação e estejam numa situação especial de antagonismo político prolongado, em nenhum momento a soberania nacional da China nem sua integridade territorial foram divididas. Ninguém ou nenhuma força pode alterar o fato histórico e jurídico de que Taiwan faz parte da China e que os dois lados do Estreito pertencem à mesma China.
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O princípio de Uma Só China é uma norma das relações internacionais e um consenso universal na comunidade internacional. Em 1971, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 2758, decidindo restaurar todos os direitos da República Popular da China na ONU e reconhecer os representantes do Governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos da China na organização. O princípio de Uma Só China serve de alicerce político para as relações diplomáticas que a China estabelece e desenvolve com 181 países.
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No Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre a China e os Estados Unidos, firmado em 1979, o governo dos EUA reconheceu que existe apenas uma China, da qual Taiwan é parte. A mesma posição foi reafirmada por Washington em dois comunicados conjuntos emitidos em 1972 e 1982. Além disso, no comunicado conjunto de 1982, enfatizou que não tinha a intenção de perseguir uma política de "duas Chinas"ou "uma China, uma Taiwan".
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Ultimamente, os Estados Unidos têm se envolvido em manobras políticas e ações provocatórias na questão de Taiwan, numa tentativa de usar Taiwan para conter a China. Esse comportamento, contrário ao princípio de Uma Só China e às disposições dos três comunicados conjuntos sino-estadunidenses, prejudica as relações bilaterais e mina a paz e a estabilidade na região. A parte chinesa manifesta veemente objeção e tomará as contramedidas necessárias.
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Taiwan é assunto interno da China, que concerne aos interesses fundamentais do país e aos sentimentos nacionais dos chineses e, portanto, não admite qualquer interferência externa. O país asiático tem a disposição de criar um amplo espaço para a reunificação pacífica, mas jamais deixará margem para qualquer forma de atividade secessionista pela "independência de Taiwan". A China está firmemente determinada a salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial.
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Nancy Pelosi é presidente da Câmara dos Estados Unidos e a segunda na linha de sucessão à presidência daquele país. Uma visita dela a Taiwan, sob qualquer circunstância e em qualquer momento durante seu mandato, é uma grave violação do princípio de Uma só China reconhecido por Washington, uma grande provocação política ao intensificar contatos oficiais e relações substanciais dos EUA com a Ilha e uma conivência com as forças secessionistas da "independência de Taiwan".