Segurança é a chave para os próximos cinco anos da República Popular da China. A palavra foi citada 80 vezes pelo presidente Xi Jinping durante o discurso de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh).
Xi, secretário-geral do PCCh, fez a leitura do relatório do 19º Comitê Central do Partido no último domingo (16). O documento apresentou os avanços realizados para a melhoria da qualidade de vida do povo chinês na última década e apresentou as principais tarefas que serão realizadas durante o próximo quinquênio da China da Nova Era.
A Nova Era da China teve início há dez anos, com a chegada de Xi Jinping ao poder, durante o 18º Congresso Nacional do PCCh, realizado em 2012. Por meio de esforços contínuos, o país erradicou a pobreza absoluta e fez contribuições significativas para a causa global da erradicação da pobreza e tirou quase 100 milhões de pessoas saíram da pobreza.
A China promoveu o desenvolvimento de alta qualidade e sua força econômica alcançou um salto histórico, com o PIB aumentando de 54 trilhões de yuans em 2012 para 114 trilhões de yuans em 2021 (US$ 18 trilhões, com base na taxa de câmbio média em 2021). O país também aderiu à globalização econômica, promoveu a liberalização do comércio e do investimento e implementou uma estratégia mais proativa de abertura.
O setor manufatureiro da China é o maior do mundo, assim como suas reservas cambiais. Também ocupa o primeiro lugar no mundo em termos de produção de grãos. O país criou mais de 13 milhões de empregos urbanos a cada ano, em média, nos últimos 10 anos. Com cobertura de seguro básico de velhice superior a 90% e seguro médico básico superior a 95%, a China construiu o maior seguro social do mundo.
Nesta etapa que começa com a realização da conferência em curso, no Grande Salão do Povo, em Pequim, o conceito de segurança tantas vezes citado no informe político do líder chinês aborda uma dimensão ampla, integrada e holística.
A palavra proferida repetidas várias vezes por Xi se aplica tanto no que diz respeito ao ambiente doméstico quanto externo, passa pela dimensão econômica, social, de seguridade social e segurança alimentar e inclui a segurança pública, o Estado de Direito Socialista, as Forças Armadas e a Defesa Nacional. O conceito de segurança estabelece um fio condutor para os objetivos listados pelo relatório para os próximos cinco anos, cruciais para a construção da China da Nova Era.
“Devemos ter a segurança do povo como nosso objetivo final, a segurança política como nossa tarefa fundamental, a segurança econômica como nossa base, a segurança militar, tecnológica, cultural e social como pilares importantes e a segurança internacional como suporte.”
Presidente da República Popular da China, Xi Jinping
Na dimensão econômica, o gigante asiatico avançará na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, com maior autoconfiança e força na ciência e tecnologia para, assim, prosperar na criação de uma economia moderna.
Na economia real, no dia a dia da população, vai garantir que a renda pessoal cresça basicamente em sintonia com a economia com crescimento e aumentos salariais em paralelo com aumentos de produtividade. A proposta é garantir acesso mais equitativo aos serviços públicos básicos e desenvolver um melhor sistema de segurança social multicamadas.
No campo institucional o país vai avançar na Reforma e Abertura, na modernização do sistema e da capacidade de governança para poder ir mais longe e aprimorar a economia de mercado socialista e, dessa forma, estabelecer novos sistemas de economia aberta de alto padrão.
A democracia popular é outro item em destaque da pauta chinesa dos próximos anos e o país quer aprimorar ainda mais as instituições, padrões e procedimentos de participação do povo na tomada de decisões para melhorar o sistema socialista do Estado de Direito com características chinesas.
Na área cultural, o país vai enriquecer a vida intelectual e cultural de povo; melhorar o coesão da nação chinesa e o apelo da cultura chinesa. Na questão habitacional, vai melhorar os ambientes de vida urbanos e rurais.
A China vai consolidar ainda mais a segurança nacional, cumprir as metas de centenário do Exército Popular de Libertação em 2027 e tornar sólido o progresso na construção de uma China Pacífica.
No cenário internacional, a segunda economia do planeja almeja aumentar ainda mais a posição e a influência internacional para permitir uma papel de mais destaque na governança global
Desenvolvimento de alta qualidade
Estabelecer um novo padrão de desenvolvimento de alta qualidade exigirá da China reforçar os alicerces para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos.
Nesse intento, na relação de tarefas a serem executadas, está a continuidade das reformas para avançar na economia de mercado socialista, promover uma abertura de alto padrão e apresentar uma interação positiva entre a economia nacional e internacional.
Outro item da pauta de promoção de desenvolvimento com qualidade é a revitalização rural em todos os aspectos. Afinal, continuam nos campos as tarefas mais desafiadoras do país. O governo seguirá dando prioridade ao desenvolvimento agrícola e rural de forma integrada com as áreas urbanas e rurais.
A proposta é avançar mais rápido no fortalecimento da agricultura e promover constantemente a revitalização de negócios, talentos, cultura, ecossistemas e organizações no campo.
A lista de tarefas prevê também reforçar as bases da segurança alimentar em todas as frentes, revigorar a indústria de sementes, apoiar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e equipamentos agrícolas e aperfeiçoar os mecanismos para garantir a renda dos produtores de grãos e compensar as principais áreas produtoras de grãos.
Estado de Direito Socialista
O avanço abrangente da governança baseada na lei tem passado por uma profunda revolução na China socialista. Baseada na lei é um dos alicerces para governar e rejuvenescer a nação, para o bem-estar do povo e para a estabilidade a longo prazo do PCCh e do país.
Para os próximos cinco anos, a China vai assegurar o exercício bem regulado do poder judicial e melhorar os sistemas e mecanismos para permitir aos órgãos de segurança pública, procuradorias, tribunais e órgãos administrativos da justiça desempenharem as respectivas funções, coordenarem-se e fiscalizarem-se mutuamente. As verificações e a supervisão das atividades judiciais serão reforçadas para garantir a justiça judicial. Órgãos do Ministério Público vão intensificar a legalização.
Melhoria do bem-estar e da qualidade de vida do povo
Nessa próxima fase da China da Nova Era, o governo se compromete a melhorar o bem-estar das pessoas para contemplar as aspirações da população por uma vida melhor. Entre as tarefas listadas para esse objetivo está o aperfeiçoamento do sistema de distribuição de renda, que trará melhorias no sistema tributário, nas regras sobre acúmulo de riqueza e na previdência social.
Outro item dessa pauta é o aprimoramento do sistema de segurança social, que fornece uma rede de proteção para a subsistência das pessoas e ajuda a garantir a estabilidade social. Há o compromisso de melhorar esse arcabouço multicamadas que cobre toda a população nas áreas urbanas e rurais para garantir que seja justo, unificado, confiável, bem regulamentado e sustentável.
A melhoria da plataforma pública unificada nacionalmente para serviços de seguro social será acelerada. Serão introduzidas melhorias no sistema por meio do qual 41 fundos de segurança social são mantidos em segurança e sob supervisão com o seu valor mantido e aumentado ao longo do tempo.
Desenvolvimento verde
Respeitar, adaptar-se e proteger a natureza é essencial para transformar a China em um país socialista moderno em todos os aspectos. Por essa razão, entre os objetivos do país para os próximos cinco anos está o desenvolvimento verde, com o aumento da diversidade, da estabilidade e da sustentabilidade dos ecossistemas.
Entre os objetivos chineses está a execução de grandes projetos para preservar e restaurar os principais ecossistemas em um ritmo mais acelerado em áreas prioritárias, entre elas as principais zonas nacionais de serviços ecossistêmicos, limites de conservação ecológica e reservas naturais.
Será desenvolvido o sistema de reservas naturais baseado em parques nacionais e realizados grandes projetos de proteção da biodiversidade. Programas de esverdeamento em grande escala serão implementados de forma planejada e a reforma da posse coletiva da floresta será aprofundada.
A regeneração natural de pastagens, florestas, rios, lagos e pântanos será promovida. Alem do estabelecimento de mecanismos para realizar o valor de mercado dos bens e serviços ecossistêmicos e melhorar o sistema de compensação para a conservação ecológica. A gestão da biossegurança e da biossegurança será fortalecida.
A China vai atuar de forma ativa e prudente em direção aos objetivos de atingir o pico de emissões de carbono e a neutralidade de carbono. O pais se compromete em fortalecer os sistemas de produção, fornecimento, armazenamento e comercialização de energia para garantir a segurança energética.
Haverá melhorias nos sistemas de estatísticas e contabilidade e no de limitação e comércio de emissões de carbono. A capacidade de absorção de carbono dos ecossistemas será reforçada com envolvimento ativo na governança global em resposta às mudanças climáticas.
Segurança nacional e estabilidade social
A segurança nacional é a base do rejuvenescimento nacional, e a estabilidade social é um pré-requisito para a construção de uma China forte e próspera. Nessa lógica, o país vai buscar uma abordagem holística da segurança nacional e promovê-la em todas as áreas.
O governo adotará medidas coordenadas para garantir a segurança externa e interna, a segurança nacional e pública, a segurança tradicional e não tradicional, e a segurança própria e comum. Também serão promovidas melhorias dos mecanismos para a participação da China na governança de segurança global com avanços da Iniciativa da China Pacífica para um nível mais alto.
Com essa nova arquitetura de segurança, a expectativa é que a China proteja melhor o novo padrão de desenvolvimento do país com os mecanismos de coordenação do trabalho de segurança nacional fortalecidos.
Serão feitas melhorias nos sistemas jurídicos, estratégicos e políticos para a segurança nacional, assim como nos sistemas de monitoramento de risco e alerta precoce e no sistema nacional de gestão de emergências.
Também haverá melhorias dos sistemas que garantem a segurança em setores-chave e os sistemas de coordenação e comando para grandes projetos e o fortalecimento das salvaguardas para garantir a segurança econômica, de grandes infraestruturas, financeira, cibernética, de dados, biológica, de recursos, nuclear, espacial e marítima.
Mecanismos para combater sanções estrangeiras, interferência e jurisdição de braços longos serão fortalecidos, além da melhoria da alocação de recursos de segurança nacional e criação de um sistema coordenado, multidimensional e eficaz para proteger a segurança nacional em todos os domínios.
O governo vai proteger a segurança do poder estatal, sistemas e ideologia chineses e desenvolver a capacidade de segurança em áreas-chave: segurança de alimentos; energia e recursos; das principais cadeias industriais e de fornecimento; no exterior, para proteger os direitos e interesses legais dos cidadãos chineses e pessoas jurídicas.
Alem de proteger os direitos e interesses marítimos da China e defender a soberania, a segurança e o desenvolvimento do país. Será aumentada a capacidade de prevenir e mitigar os principais riscos com a permanência em alerta máximo contra riscos de segurança sistêmicos. Infiltração, sabotagem, subversão e atividades separatistas por forças hostis serão duramente reprimidos.