Apesar da afinidade na linguagem e da proximidade cultural, os brasileiros lideram o ranking de pessoas barradas ao tentarem entrar em Portugal. O número de preteridas pelo país luso disparou em 2024.
Ao se comparar com dados de 2023, foi registrado crescimento de 700%. As informações estão no Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado, nesta terça-feira (1º), pelo governo português.
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Ao todo, 1.470 brasileiros tiveram a entrada em Portugal recusada em 2024, o que representa aumento de 721% em comparação ao ano anterior, quando foram registradas 179 recusas.
Depois do Brasil, o ranking dos excluídos conta com Angola, com 274 negativas; e o Reino Unido, com 108. Estados Unidos (63) e Venezuela (58) também aparecem entre os 10 países com mais propostas recusadas.
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O relatório do governo de Portugal aponta que a principal razão para a pessoa ser barrada é a ausência de motivos que justifiquem a entrada no país.
Além disso, visto vencido ou ausente, cumprimento de medida cautelar e ausência de documento de viagem estão entre as justificativas.
Regras mais rigorosas
O governo português anunciou, em junho de 2024, alterações nas regras para autorização de residência. Antes das mudanças, pessoas de fora da União Europeia que tentavam ir para Portugal apenas com visto de turismo podiam solicitar autorização de residência, depois de pagar a previdência social no país por, pelo menos, um ano, processo conhecido como “manifestação de interesse”.
Porém, após a modificação, Portugal só analisou os pedidos de regularização por esse processo que foram submetidos até o dia 3 de junho. A partir de 4 de junho, só poderiam se candidatar à autorização de residência quem já entrasse no país europeu com contrato de trabalho.
Nesta terça (1ª), o governo de Portugal assinou o protocolo de cooperação para a Migração Laboral Regulada, que promete agilizar o processo para a concessão dos vistos.
“Para que este mecanismo funcione, tem de haver um contrato de trabalho válido, um seguro de viagem e de saúde do trabalhador, um plano de formação profissional e de aprendizagem da língua portuguesa e um plano de alojamento adequado”, explicou o primeiro-ministro Luís Montenegro.
A partir do novo protocolo, o governo promete que os vistos sejam concedidos em um prazo de 20 dias a partir do atendimento no posto consular.
Em junho de 2024, existiam, aproximadamente, 400 mil processos de legalização esperando para serem analisados. O premiê declarou, ainda, que o governo trabalha para concluir essas pendências.
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