A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), confirmou o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos após uma série de encontros com representantes do governo, da sociedade civil, da imprensa e de parlamentares, incluindo políticos bolsonaristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A missão oficial, liderada pelo relator Pedro Vaca Villarreal, ocorreu entre os dias 9 e 14 de fevereiro, abrangendo visitas a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo foi avaliar o estado da liberdade de expressão no país e consolidar um relatório detalhado sobre os desafios e avanços no tema. Entretanto, conforme revelado anteriormente pela Fórum, a visita teve momentos de desconforto devido a declarações iniciais do relator, que foram interpretadas como descontextualizadas e indevidas, gerando atritos com autoridades brasileiras.
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Encontros e principais preocupações
Durante a visita, a delegação da OEA reuniu-se com membros do governo federal, incluindo o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de representantes do STF. Também participaram jornalistas, organizações da sociedade civil e parlamentares da oposição, como Marcel van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP).
O relator destacou que um dos temas centrais da missão foi o equilíbrio entre liberdade de expressão e discurso de ódio, ressaltando preocupações com a falta de regulamentação clara sobre desinformação e o impacto das redes sociais no debate público. Vaca também pontuou que houve relatos de agressividade e ameaças contra jornalistas e defensores dos direitos humanos.
O Itamaraty, que tradicionalmente acompanha missões desse porte com uma postura diplomática discreta, demonstrou incômodo com o tom adotado pelo relator nos primeiros dias da visita. Segundo fontes da diplomacia brasileira, a falta de contexto adequado em algumas falas de Vaca Villarreal gerou interpretações equivocadas sobre a realidade do Brasil, resultando em um esforço extra por parte das autoridades para reequilibrar o tom do diálogo e evitar uma crise diplomática desnecessária.
Segundo a relatoria, há uma preocupação crescente com discursos que contestam a democracia e atacam instituições, além da disseminação de informações falsas que comprometem o direito à informação. O relatório preliminar também apontou para a necessidade de fortalecimento de políticas públicas que garantam a segurança de comunicadores e ativistas.
Avaliação do relator e expectativas para o relatório final
Ao final da visita, Vaca Villarreal ressaltou o compromisso do Brasil com a proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos, destacando o diálogo aberto com diferentes setores da sociedade. No entanto, alertou para desafios persistentes, como a polarização política e os impactos da desinformação no ambiente democrático.
A OEA ainda irá consolidar todas as informações colhidas para um relatório final, que será publicado nos próximos meses, apresentando recomendações formais ao governo brasileiro e às instituições responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais.
Diplomatas ouvidos pela Fórum indicam que o relatório poderá incluir sugestões de medidas concretas para fortalecer a liberdade de imprensa e combater ameaças a jornalistas. No entanto, há um receio de que o documento acabe reproduzindo uma visão externa enviesada, sem considerar as especificidades do contexto político e institucional do Brasil.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que a visita foi produtiva, mas que a condução inicial do relator poderia ter sido mais cuidadosa para evitar ruídos desnecessários. A expectativa agora é que o relatório traga um panorama equilibrado e contribua para o aperfeiçoamento das políticas de proteção à liberdade de expressão no país.
