O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informou, na noite desta terça-feira (5), que entregou à Corte Suprema, equivalente venezuelana ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, as atas eleitorais que atestariam a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho.
Segundo o CNE, Maduro venceu o pleito com cerca de 51% dos votos, ficando à frente de Edmundo González, candidato da principal líder da oposição, Maria Corina Machado, que teria somado cerca de 43% dos votos. O resultado divulgado, entretanto, não foi reconhecido pelo candidato supostamente derrotado, que chegou a reeditar o líder oposicionista Juan Guaidó e se autoproclamar presidente da Venezuela.
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Países como Estados Unidos e da União Europeia não reconheceram a vitória de Maduro e vêm acusando o governo venezuelano de fraude eleitoral. Já o Brasil adotou uma postura mais cautelosa e não reconheceu qualquer vencedor, exigindo que sejam apresentadas as atas eleitorais que mostrariam os votos computados em cada urna. O fato dessas atas eleitorais não terem sido, até o momento, apresentadas publicamente se tornou um dos pilares para a alegação de fraude por parte da oposição venezuelana.
O chefe do órgão eleitoral da Venezuela, Elvis Amoroso, então, informou nesta segunda-feira que atendeu a um pedido do Tribunal de Justiça Supremo (TJS) e entregou tais documentos eleitorais para que a Corte certifique o resultado anteriormente apresentado que dava a vitória a Nicolás Maduro.
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"Entregou-se tudo o que foi solicitado pelo máximo Tribunal da República", disse Amoroso durante uma audiência.
Gonzáles reedita Guaidó
Cinco anos após Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, autoproclamar-se presidente do país, foi a vez de Edmundo González fazer o mesmo. O candidato de direita, apoiado por María Corina Machado e que, segundo as contagens oficiais, terminou o pleito atrás de Nicolás Maduro, fez sua autoproclamação simbólica nesta segunda-feira (5) e o impasse acerca dos resultados eleitorais persiste.
“Nós vencemos esta eleição sem qualquer discussão. Foi uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora, cabe a todos nós fazer respeitar a voz do povo. Procede-se, de imediato, à proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente da República”, diz nota publicada pela chapa opositora.
A autoproclamação tem caráter simbólico, uma vez que o órgão oficial que cuida dessas questões é o próprio CNE, cuja liderança é acusada de ser aliada de Maduro pelos opositores. Mas, ainda que não tenha um caráter oficial, esse tipo de medida simbólica já trouxe problemas para os cofres públicos venezuelanos.
A cada cinco anos, o país passa por eleições presidenciais e em todas as oportunidades mais recentes foram verificadas acusações dessa mesma natureza contra Maduro. Na última vez, em 2019, o então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente do país alegando que Maduro havia fraudado as eleições.
Guaidó saiu do país com destino aos EUA e prometeu organizar a oposição no exterior. Embora jamais tenha governado de fato o país, o reconhecimento da sua autoridade pelos EUA lhe conferiu acesso às reservas venezuelanas guardadas em bancos americanos e bloqueadas pelo país. O então autoproclamado presidente usou pelo menos cerca de 500 mil dólares desse dinheiro, que é público.