REGULAÇÃO

UE abre nova investigação contra Instagram e Facebook: "Risco para processos eleitorais"

Quinta investigação contra as duas redes sociais faz parte da Lei de Serviços Digitais, aprovada este ano na Europa

Facebook e Instagram são alvos de nova investigação da Comissão Europeia.Créditos: Reprodução
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Nesta terça-feira (30), a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, iniciou uma investigação contra as plataformas de mídia social Instagram e Facebook. As empresas são suspeitas de não cumprir suas responsabilidades no combate à desinformação antes das eleições europeias de junho. A informação foi revelada pelo jornal português O Público.

"Iniciamos o procedimento contra a (empresa matriz) Meta para garantir que sejam adotadas medidas eficazes, em particular para impedir que as vulnerabilidades do Instagram e do Facebook sejam exploradas por interferências estrangeiras", disse Thierry Breton, atual comissário europeu para o Mercado Interno. 

"Esta Comissão adotou as ferramentas para proteger os cidadãos europeus da desinformação e da manipulação por parte de terceiros países”, informou também a liderança da instituição.

"Se suspeitamos de uma violação das regras, atuamos. É sempre assim, mas especialmente em um período de eleições", completou. A abertura da quinta investigação oficial, desta vez contra o Instagram e o Facebook, marca um passo crucial na aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA), implementada em fevereiro de 2024, que se concentra nas ações das plataformas em relação a informações falsas que podem influenciar na opinião pública em um momento político crucial para a Europa, que são as eleições para o Parlamento Europeu.

As preocupações giram em torno de duas questões principais:

  • Publicidade enganosa: A Comissão Europeia investiga se as plataformas estão tomando medidas suficientes para combater a publicidade enganosa em seus serviços. Isso inclui anúncios que contêm informações falsas ou enganosas, que podem prejudicar os consumidores.
  • Conteúdo político: A Comissão também está preocupada com a forma como o Facebook e o Instagram lidam com a circulação de publicações políticas em suas plataformas. Há indícios de que as plataformas não estão fazendo o suficiente para evitar a disseminação de desinformação e outros conteúdos prejudiciais que podem influenciar o processo eleitoral.

Segundo a Comissão, a Meta falha em combater de forma adequada a disseminação de anúncios enganosos e prejudiciais, o fazendo de “forma insuficiente”, representando um risco significativo para a democracia e ainda na presença de "campanhas publicitárias relacionadas com a manipulação de informação do exterior".

De acordo com Breton, "a divulgação rápida e generalizada de opiniões e informações nas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, oferece ambientes vulneráveis aos usuários.”