Numa reviravolta inesperada, como num passo de tango, o governo do presidente argentino Javier Milei vai devolver ao Brasil os bolsonaristas golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram do Brasil para o país vizinho em busca de refúgio e para escapar do cumprimento de suas penas no país.
Segundo o jornal argentino El Destape, o governo Milei assegurou que “o direito internacional será cumprido” e desta forma devolverá ao Brasil os foragidos que se encontram em território argentino.
Em diálogo com El Destape , uma fonte com acesso ao Triângulo de Ferro [presidente Javier Milei, sua irmã Karina e o consultor político de Milei, Santiago Caputo] disse estritamente em off que “o Governo vai cumprir o direito internacional” e anunciou que vai entregar os bolsonaristas golpistas ao Brasil.
Moraes ordenou a extradição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (15) a extradição de 63 bolsonaristas investigados por participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que atualmente estão foragidos na Argentina. A medida foi tomada após um pedido da Polícia Federal (PF), que identificou os foragidos e suas possíveis rotas de fuga.
Os golpistas em questão são parte dos 208 alvos de mandados de prisão ou de monitoramento com tornozeleira eletrônica emitidos por Moraes em investigações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo a PF, há indícios de que muitos destes investigados fugiram para o país vizinho de forma clandestina, utilizando rotas que incluem travessias a pé, por rios ou escondidos em veículos. Ainda de acordo com as autoridades, estima-se que cerca de 180 envolvidos nos ataques possam ter escapado para a Argentina, Uruguai ou Paraguai.
Próximos passos
O processo de extradição segue um trâmite estabelecido por acordos internacionais. A determinação de Moraes foi encaminhada ao Ministério da Justiça, que deve avaliar a solicitação por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Após essa análise, o pedido é encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que será responsável por iniciar as tratativas com o governo argentino para o cumprimento da extradição.
Lista dos golpistas
Em junho deste ano, o governo da Argentina havia atendido ao pedido do Ministério das Relações do governo Lula e enviado uma lista com os nomes de brasileiros acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que estavam foragidos no país.
A lista inclui cerca de 60 bolsonaristas que tinham prisão decretada ou que descumpriram medidas cautelares e fugiram para a Argentina sem passar pelos controles de fronteira. Segundo o governo argentino, dez desses golpistas já teriam deixado o país e fugido para outros territórios.
Outros casos
Esse não é o primeiro caso de extradição relacionado aos atos de 8 de janeiro. Em setembro, Moraes já havia solicitado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, atualmente foragido na Espanha. O caso de Eustáquio, também investigado por ameaças antidemocráticas contra o STF, segue em análise pelas autoridades espanholas.
Enquanto isso, a PF segue monitorando as atividades dos foragidos e não descarta a possibilidade de outros investigados cruzarem as fronteiras para o Uruguai e Paraguai, especialmente através de áreas de travessia fácil, como a Ponte da Amizade, que conecta Brasil e Paraguai.
Cúpula do G20
Nos dias 18 e 19 de novembro o Brasil vai sediar o encontro da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. O presidente argentino confirmou sua vinda ao encontro. Esta será a primeira vez que os presidentes argentino e brasileiro se encontrarão.
A extradição dos golpistas pode ser um primeiro sinal de tentativa de aproximação de Milei, que está precisando desesperadamente da ajuda do Brasil diante da crise que faz com que 51% dos argentinos estejam na linha da pobreza.
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