De LISBOA | O governo de Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, dá a impressão em alguns momentos que não consegue encontrar seu lugar no mundo. Cada vez mais “confiante” no enfrentamento à Rússia, numa longa guerra que se arrasta há mais de dois anos e meio desde que as tropas de Vladimir Putin invadiram o território do país vizinho, e permanentemente instigado pela União Europeia e pelos EUA, Kiev agora resolveu “dar ordens ao Brasil”.
Nunca declaração dada nesta segunda-feira (14), o procurador-geral de Justiça da Ucrânia, Andriy Kostin, figura alinhadíssima a Zelensky, em que pese ser parte do Ministério Público, afirmou que “é obrigação do Brasil prender Putin se ele comparecer à reunião do G20”, que será realizada em novembro no país. O chefe de Estado russo tem um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, sob a acusação de “crime de guerra de deportação de crianças”.
“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo. Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, afirmou Kostin.
Em termos gerais, o Estado brasileiro não ignora o fato de que há um mandado de prisão contra Putin expedido pelo TPI. Por óbvio, o presidente russo sabe que no caso de uma viagem, sem garantias imunitárias, ele poderia ser detido. Diante disso, é quase certo que o líder do Kremlin não virá ao Brasil, sobretudo com as declarações dadas recentemente do porta-voz da Federação Russa, Dmitry Peskov, que não responde sobre a agenda de Putin, afirmando apenas que “não há informações sobre isso”. Ainda que diga que comparecerá ao G20, é natural que a diplomacia brasileira alerte o mandatário russo de que algum problema poderia ocorrer, tendo em vista a ordem do TPI.
Em termos práticos, o Brasil não precisa dizer a Putin aonde ele deve ou pode ir, tampouco “autorizar” ou não um chefe de Estado a entrar em seu território para participar de uma reunião de cúpula. A questão mais constrangedora e patética é o governo ucraniano, acostumado a passar de chapéu na mão de porta em porta na Europa, assim como nos EUA, querer dar “ordens” a um país com a dimensão geopolítica do Brasil.
O Itamaraty não quis comentar as palavras do procurador-geral Andriy Kostin, reiterando apenas que o país segue organizando a cimeira do G20 que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 do mês que vem.
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