ASSEMBLEIA GERAL DA ONU 2023

O manifesto de Lula e Biden em prol dos direitos trabalhistas

Presidentes dos EUA e do Brasil assinam documento em conjunto pela dignidade dos trabalhadores

Lula após reunião com Joe Biden em Nova York.Créditos: Foto: Ricardo Stuckert
Escrito en GLOBAL el

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, presidente dos EUA, assinaram um pacto pelo direitos dos trabalhadores. Apesar de muitos dizerem que as relações entre Brasil e EUA têm esfriado, o lançamento do documento conjunto e o encontro dos chefes de estado que ocorre nesta quarta-feira (20) mostra um fortalecimento das relações com base na soberania.

O documento estabelece que os governos devem trabalhar em conjunto para o desenvolvimento sustentável e pela promoção dos direitos trabalhistas.

Tanto nos EUA como no Brasil, a precarização do trabalho através de serviços de terceirização, como Uber, 99 e Ifood, tem se tornado um problema para a manutenção das condições trabalhistas dignas.

O documento, publicado pela Casa Branca e pelo Itamaraty, reforça o laço entre Biden e Lula. "É a primeira vez que trato com um presidente interessado nos trabalhadores. Suas políticas e discursos sobre o mundo do trabalho soam como música para os meus ouvidos e certamente juntos poderemos inspirar outros governantes a olhar para as questões dos trabalhadores", havia dito Lula após conversa com Biden no mês passado.

Confira o documento na íntegra:

“Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”