De acordo com informações do jornal Financial Times, a Amazon foi a primeira empresa a se opor ao projeto de lei da União Europeia que tem por objetivo estabelecer que as grandes empresas de tecnologia fiscalizem seu conteúdo on-line.
Ontem (11), a Amazon entrou com um recurso no Tribunal Geral de Luxemburgo, considerada a segunda instância mais alta da Europa. O objetivo da empresa foi contestar sua classificação de “plataforma on-line muito grande” (VLOP, com sigla em inglês) sob a Lei de Serviços Digitais (DSA). As empresas que se encaixam nessa categoria devem combater o discurso de ódio e a desinformação na internet.
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A lei, que passou a valer a partir do ano passado, classificou 19 serviços on-line e buscadores com a quantidade de mais de 45 milhões de usuários como plataformas on-line muito grandes.
Especialistas afirmam que a Amazon pode motivar outras grandes empresas como Twitter e TikTok a também se posicionarem contra a lei europeia. Há poucas semanas, a Zalando, maior varejista on-line da Europa, entrou com uma ação contra a Comissão Europeia por ter sido enquadrada para combater a desinformação.
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Em resposta, a Amazon afirma que sua principal fonte de receita é seu comércio eletrônico e que não realiza divulgações de informações - sejam elas corretas ou não. Ela também diz que não é a líder de vendas em nenhum dos países da União Europeia onde atua e que nesses locais seus principais concorrentes não receberam essa classificação.
Um porta-voz da gigante do e-commerce disse que "se a designação de VLOP fosse aplicada à Amazon e não a outros grandes varejistas da UE, a Amazon seria injustamente escolhida e forçada a cumprir obrigações administrativas onerosas que não beneficiam os consumidores da UE".
A Amazon argumenta que por não ser uma rede social e sim uma varejista não tem responsabilidade sobre a disseminação de notícias falsas. No entanto, a Digital Services Act é uma das legislações mais abrangentes do mundo e visa grandes plataformas que fazem intermediação com os usuários. A lei inclusive avança na regulamentação das inteligências artificiais.
Veja lista completa das empresas incluídas pela nova lei da UE:
- AliExpress, da Alibaba.
- Marketplace da Amazon;
- App Store da Apple;
- TikTok, da Bytedance;
- Google Maps, Google Play, Google Search, Google Shopping e YouTube, todos da Alphabet;
- LinkedIn e Bing, da Microsoft
- Pinterest;
- Snapchat, da Snap;
- Twitter;
- Wikpedia;
- Zalando;
- Facebook e Instagram, da Meta;
- Booking.com;
*Com informações do O Globo