A assembleia legislativa do Kansas, nos EUA, derrubou um veto do governador do estado e assegurou a aprovação completa de uma lei anti-trans.
A legislação proíbe crianças trans de praticarem esportes de acordo com sua identidade de gênero nas escolas, seguindo o exemplo dos estados da Dakota do Sul e do Kentucky.
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A lei prevê que pais possam processar escolas caso seus filhos cisgênero não entrem em um time de esporte por falta de vagas. Caso o time esportivo tenha um jovem do "sexo masculino", no texto da lei, a escola terá que indenizar os familiares da criança cis.
A legislação não obriga o teste de sexo e a verificação de genitais, mas a prática já foi adotada na Dakota do Sul e pode ser um recurso utilizado em processos no Kansas.
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No Kentucky, a checagem genital está no texto da lei, que exige “exame médico anual” e uma declaração assinada que estabeleça “o sexo biológico do aluno no momento do nascimento”. No Kansas, o método de checagem provavelmente será judicializado.
Segundo a lei estadual HB 2238, "sexo" é "indicação biológica de sexo masculino ou feminino no contexto da capacidade ou potencial de reprodução, como cromossomos sexuais, hormônios sexuais naturais, gônadas e órgãos internos e externos ao nascimento". Ou seja, a lei pode levar à verificação genital de crianças.
A governadora Laura Kelly, que é democrata, tentou barrar a lei mas foi derrotada no parlamento. Atualmente, 20 estados americanos proíbem a participação de pessoas trans em esportes escolares ou em competições entre instituições de ensino.
Uma apuração da CBS afirma que existem mais de 400 projetos de lei transfóbicos circulando nos 50 estados dos EUA. A pauta passou a encabeçar o discurso da extrema-direita no país.
“Para quem eles estão fazendo essas regras? Ninguém. Antes não havia nenhum problema”, disse o ativista Adam Kellogg, que lidera um grupo trans no Kansas, em entrevista ao jornal Kansas City Star. “É uma retórica preconceituosa que serve apenas para dizer às crianças trans que elas não importam e não são bem-vindas no Kansas", completa.
O ativista alertou que a nova legislação pode, inclusive, forçar que crianças cisgênero sejam inspecionadas desnecessariamente par aprovar sua identidade de gênero.