Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um acordo histórico entre 136 países, incluindo o Brasil, que a partir de 2023 adotarão um imposto global de 15% sobre cerca de 100 maiores transnacionais do planeta.
"O acordo histórico, assinado por 136 países e jurisdições que representam mais de 90% do PIB global, vai realocar mais de US$ 125 bilhões dos lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas transnacionais para países em todo o mundo, garantindo que essas empresas paguem um parte justa dos impostos onde quer que operem e gerem dividendos", diz a nota.
Com a adesão da Estônia, Hungria e Irlanda ao acordo, ele agora é apoiado por todos os países da OCDE e do G20. Quatro países - Quênia, Nigéria, Paquistão e Sri Lanka - ainda não aderiram ao acordo.
O objetivo é coibir a evasão em paraísos fiscais e, também, encontrar um caminho para tributar as grandes empresas de tecnologia, que têm atuação global e, hoje, pagam poucos impostos.
“Esta é uma grande vitória para um multilateralismo eficaz e equilibrado. É um acordo de longo alcance que garante que nosso sistema tributário internacional seja adequado em uma economia mundial digitalizada e globalizada. Devemos agora trabalhar com rapidez e diligência para garantir a implementação efetiva dessa grande reforma", disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
A nova regra forçaria as big techs, como Amazon e Facebook, e outras grandes empresas globais a pagarem impostos em países onde seus produtos ou serviços são vendidos, mesmo que eles não tenham presença física nessas localidades.