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Do Chile, especial para a Fórum
A organização internacional Human Rights Watch apresentou nesta terça-feira (26) seu informe a respeito da questão dos direitos humanos no Chile durante esses primeiros 40 dias de protestos sociais no país.
Segundo o diretor da organização para o continente americano, o chileno José Miguel Vivanco, “existem provas consistentes de que os Carabineros (polícia militarizada, similar à PM) utilizou a força durante os protestos de forma excessiva, e feriu milhares de pessoas, independente de se estavam ou não cometendo atos violentos”.
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Ele agregou que “há centenas de denúncias que são muito preocupantes, que mostram ataques que colocam a vida de pessoas em risco, sua integridade física, e que precisam ser investigadas, não só sobre as responsabilidades individuais, como também para se estabelecer se há uma situação de violações sistemáticas”.
Outro ponto que Vivanco destacou diz respeito à quantidade de casos de abuso sexual, e nesse sentido, ele afirma que “chama a atenção como, entre as pessoas detidas, são muitíssimos mais numerosos os casos de desnudez forçada de mulheres e garotas do que de homens e rapazes, sem contar a quantidade de casos de estupro propriamente dito”.
Na parte das conclusões e recomendações, a Human Right Watch determinou que o Chile deveria “iniciar o mais rápido possível uma reforma profunda em suas instituições de segurança pública, que deveria incluir, entre outras coisas, uma reformulação do sistema de disciplina, de formação e de capacitação em direitos humanos”.
A resposta dos Carabineros sobre o informe foi protocolar: “nossa missão é resguardar a ordem público e trazer segurança às famílias, se nessa tarefa nossos efetivos cometeram alguns erros, isso nos dói muito como instituição, e não queremos que se repitam, por isso, tomamos (as recomendações de Human Rights Watch) com humildade e responsabilidade”.
Informe
Por sua parte, a oposição ao governo de Sebastián Piñera pretende anexar o informe da organização internacional no processo de acusação constitucional contra o presidente, que busca determinar sua responsabilidade por essas violações. Segundo a deputada comunista Karol Cariola, “o presidente já vinha sendo avisado dessa situação há semanas, e não tomou nenhuma medida sobre a forma de atuar da polícia, colocando a vida de milhares de pessoas em risco, e mostrando que é tremendamente irresponsável”.
Vale lembrar que a acusação constitucional contra Piñera, caso seja aprovada no Congresso, pode terminar com o seu impeachment, e a convocação de eleições antecipadas – o Chile não tem um vice-presidente, portanto, as eleições de 2021 teriam que ser adiantadas. O processo começou a tramitar nesta semana, com os primeiros trabalhos da Comissão Especial para o caso, formada na Câmara dos Deputados.