Enquanto Temer aposta na privatização, países ricos reestatizam serviços

Por Rosely Rocha, no site da CUT Na década de 1980, durante o governo da primeira ministra Margaret Thatcher, a palavra de ordem na economia do Reino Unido era privatizar. Passados quase 40 anos, a insatisfação dos britânicos com o resultado das privatizações foi exposta por uma pesquisa que mostrou que 83% da população são a favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do transporte ferroviário. Para os britânicos, os grandes grupos econômicos prestam serviço de má qualidade, ignoram as necessidades dos consumidores e priorizam, apenas, o envio de lucros exorbitantes aos seus acionistas. Integrante da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, considera a avaliação negativa dos britânicos absolutamente correta. Segundo ela, em todo o mundo, “as privatizações repassam as riquezas naturais para os grupos internacionais que, em contrapartida, devolvem péssimos serviços para a população”. No caso britânico, o relatório da empresa Cuttil, que fez a pesquisa sobre os serviços privatizados, mostrou que, com as taxas atuais de investimentos, a empresa privada de água e saneamento, por exemplo, levará 357 anos para renovar a rede de abastecimento de Londres, enquanto no Japão o processo levaria apenas 10 anos. E foi justamente esse modelo de privatização que mercantiliza os serviços públicos reprovado pela maioria dos britânicos que inspirou o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) a iniciar um processo de privatização no Brasil na década de 1990 e que, agora, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) quer ampliar, diz Felipe Araújo, engenheiro civil da Eletrobras/Furnas e diretor da Associação dos Funcionários de Furnas (ASEF). “Foi exatamente da Grã-Bretanha que o governo FHC trouxe o modelo de privatização e mercantilização do setor elétrico brasileiro e agora o governo Temer busca aprofundar sem a devida discussão técnica, desconsiderando importantes exemplos mundiais, como a realidade britânica”, diz Felipe.

As empresas privadas têm interesses e visam lucro a curto-prazo, enquanto uma empresa estatal tem de ter cuidado com o bem público

Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria RangeI, o Brasil está na contramão da história. “Enquanto o mundo estatiza os serviços essenciais para a população, o Brasil privatiza tudo porque há no poder hoje um governo usurpador e sem compromisso com a sociedade”. O secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, alerta para o risco da privatização da Eletrobras e as consequências da venda do patrimônio público não apenas para o sistema elétrico, mas também para o controle da água, que passará a ter um preço definido pelas empresas privadas, uma vez que parte considerável da energia gerada no País vem das hidrelétricas. “As empresas que estão por trás disso não querem a privatização apenas pelo valor da tarifa dos serviços e sim pelo domínio dos bens naturais”, afirma Daniel. Segundo ele, esse governo golpista e sua política neoliberal quer privatizar bens públicos e ainda por cima colocar preços – mercantilizar - os bens públicos. O secretário de Meio Ambiente da CUT alerta ainda para um Projeto de Lei (PL) que está tramitando na Câmara dos Deputados - que pode ser alterado para Medida Provisória (MP) - que incentiva a privatização dos serviços municipais da água, incluindo o saneamento. Pelo PL, o município fica obrigado a oferecer suas companhias de água para o setor privado e se não conseguir interessados, aí sim poderia oferecer as empresas estaduais, como a Sabesp, por exemplo. “Há uma pressão das grandes empresas que financiam as campanhas eleitorais para aprovação desse projeto que facilita e incentiva os municípios a privatizarem a água”, conta Daniel Gaio. Educação e saúde O engenheiro Felipe Araújo, diretor da Associação dos Funcionários de Furnas (ASEF), alerta para outro ponto, o falso argumento dos golpistas de que a venda das estatais gerará receita para a saúde e a educação, com o pagamento de impostos. Felipe lembra que o teto dos gastos públicos impede a utilização desses recursos, e, além disso, as grandes empresas enviam seus lucros para os países onde elas pagam menos impostos. Desestatização no mundo O processo de reestatização dos serviços públicos também é apoiado pela população da Argentina, Estados Unidos, França e outros países da Europa. No ano 2000, os franceses quiseram a volta da estatização da água, e mais recentemente, Buenos Ayres e outras cidades argentinas querem a ‘desprivatização ’ desse serviço. Margaret Thatcher X Sindicalistas Uma das mais polêmicas lutas contra o processo de privatização no Reino Unido, ocorreu quando a então primeira-ministra Margaret Thatcher comprou briga com os mineiros de carvão em violentos protestos envolvendo trabalhadores e as forças policiais. Em 1984, após quatro meses de greve dos mineiros, Thatcher mantinha uma postura irredutível em relação às exigências dos mineiros, que protestavam contra o encerramento de dezenas de minas. A greve, marcada por vários confrontos violentos entre a polícia e os piquetes, só terminou no ano seguinte, em que foram fechadas diversas minas de carvão. As que sobreviveram foram privatizadas, mas ao longo do tempo acabaram também fechadas. O poder dos sindicatos se quebrou, dezenas de milhares de trabalhadores perderam seus empregos e a produção de 130 milhões de toneladas ao ano de carvão caiu para 17 milhões de toneladas. Os setores da economia que dependiam do carvão, como as usinas elétricas, passaram a comprar o produto importado mais barato. Assim, o Reino Unido se tornou a “Meca” das privatizações em que a visão socialista cedeu para a era de individualismo.