A extradição de Julian Assange

Mesmo com mudança nas leis britânicas sobre extradição, Assange ainda corre enormes riscos de ser preso e extraditado se sair da embaixada do Equador em Londres Por Binoy Kampark, em Counterpunch | Tradução: Vinicius Gomes Até o momento, o último capítulo da crônica de Julian Assange dentro da embaixada equatoriana em Londres é de uma esperança condenada. Ele está ficando doente, mesmo que sempre estivesse claro que a deficiência de vitamina D por um período teria algum efeito. Adicionando-se a isso problemas no pulmão e no coração, e nós temos um paciente sério com necessidades sérias. Nem mesmo a um prisioneiro convencional é negado algumas “doses” de luz solar. “Eu estou deixando a embaixada em breve”, disse ele recentemente. “Mas talvez não pelas razões [noticiadas]”. Em outras palavras, reportagens sobre sua condição médica poderiam ter sido exageradas, apesar de isso também ser mais um “pensamento positivo” de sua parte. Tentativas de garantir livre-passagem para Assange ir se tratar no hospital foram rejeitadas por conta do risco de ser preso. A assistência consular de seu país, Austrália,  sempre um tormento, já se esgotou. Diversas redes de notícia passaram a fazer um acompanhamento ao vivo no momento em que Assange sugeriu sua iminente partida. A polícia – mais do que o normal – se reuniu na frente da embaixada, antecipando a captura de sua presa doente a qualquer momento. Uma onda de indivíduos apareceu em frente às portas, mas Assange não saiu. Todo o episódio se tornou fonte de um júbilo tosco, e até mesmo os mais vingativos não estão totalmente certos se já faz alguma diferença. “Julian Assange é um contribuidor para potencial terrorismo”, foi um dos tweets postados com indiferença, e tão iluminada como a ideia de que quem lê Sófocles terá sangramento nos olhos. O Daily Mash ponderou se o isolamento de Assange não fez com que ele passasse a se masturbar em níveis perigosos. Outros sugeriram que “os bolivianos devem ter perdido a paciência e finalmente cortaram seu suprimento de Vegemite”. A presunção aqui é que aqueles que estão na embaixada conjunta à do Equador estavam de fato fornecendo Vegemite, para começo de conversa. As persistentes acusações mal feitas de estupros tiveram um novo impulso com sua declaração de saída, mas quando ele falhou em aparecer, as acusações de narcisismo foram lançadas a ele. Cale a boca e se renda. O ministro das relações exteriores do Equador, Ricardo Patino, observou que “dois anos de incerteza e falta de justiça” caracterizaram o caso. Dois anos, o ministro sugeriu, são o bastante. Muitos concordam. Patino sente que os ventos mudaram: “Nós acreditamos que as últimas notícias (de mudanças na lei do Reino Unido) indicam um clima melhor para que nós cheguemos a um acordo”. O que ele quis dizer com isso? A carta jurídica na manga de Assange foram as emendas na Lei de Extradição de 2003, que já estão sendo sugeridas como um possível escudo. A seção 12A barra a extradição de um território para outro, se o segundo ainda não tiver tomado tal decisão ou julgado uma pessoa. Infelizmente para Assange, essa carta, supostamente colocada lá pelas reformas de Damian Green, nunca foram colocadas ali por conta de o Reino Unido entender a posição do Equador. Aplicações retroativas são uma anátema para o sistema legal em geral, com exceções específicas, e o governo britânico nunca fez segredo algum sobre isso. Como um porta-voz explicou imediatamente após as decisões: “Houve mudanças na lei, mas elas não são retroativas”. Enquanto o caso de Assange pode muito bem figurar nessas mudanças, é improvável que ele se beneficie com elas. Assim sendo, Assange tem buscado garantias do governo britânico de que ele não será imediatamente algemado por aqueles esperando ao lado de fora. Sua advogada, Jennifer Robinson, disse à ABC que a sua saída aconteceria “assim que condições pudessem ser negociadas para permitir a Julian que deixe a embaixada, enquanto seu asilo político, para protegê-lo do risco de extradição aos EUA, [sejam] respeitadas. E nós não vimos isso acontecer ainda”. Isso não importará muito se ele for acusado no momento em que ele deixar o prédio, dando-lhe uma janela de 10 dias antes da extradição. O governo britânico mostrou poucos indícios de conciliação sobre isso. Enquanto o drama se desenrola, os procedimentos legais na Suécia parecem cada vez mais próximos, assim como a investigação do grande júri nos EUA, que já está em andamento, ao passo que o próximo capítulo e desfecho final mais provável seja aquele prometido pelas autoridades britânicas - que já gastaram 7 milhões de libras mantendo-o sob vigilância –, a prisão imediata e a extradição.