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Como o exemplo de Álvaro Uribe, que alinhou uma política de segurança nacional às diretrizes da luta contra o terrorismo dos EUA, inspirou Sebastián Piñera e seu grupo que pretende se manter no poder
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Por Victor Farinelli
“Se você analisa o histórico de atentados terroristas na Araucania [província no sul do Chile, onde começa a região da Patagônia Chilena] nos últimos anos, identificará ações que não foram feitas por amadores, e sim por gente treinada, provavelmente pelas Farc e por outros grupos com maior tradição terrorista.”
A tentativa de criminalização dos povos indígenas mapuches por parte de um governo chileno não é algo que se possa chamar de novidade, já que até alguns presidentes de centro-esquerda o fizeram. Logo, a declaração acima, feita por Cristián Larroulet, secretário-geral da Presidência chilena, na primeira semana de janeiro, que denunciou que no Chile existem grupos terroristas treinados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), não soou como novidade.
Também não é a primeira vez que personagens do atual governo chileno lançam mão de alusões a supostos vínculos com as Farc, como argumento para sustentar ideias e medidas de força a serem adotadas. Faz parte de um modus operandi que começou antes mesmo da vitória eleitoral que levou o presidente Sebastián Piñera ao Palácio de La Moneda.
[caption id="attachment_23585" align="alignleft" width="384"] Piñera e Uribe em encontro no La Moneda (Departamento de Imprensa da Secretária Geral da República do Chile)[/caption]
Toda a história sobre como o Chile tenta se transformar na nova Colômbia da América do Sul pode ser contada em apenas 12 minutos. Em janeiro, um documentário em curta metragem foi lançado pela independente Produtora Suburbia, com todos os detalhes sobre como se originou essa nova saga da geopolítica regional. O filme se chama Operación Colombia, e foi corealizado pela diretora Simone Pavin e os jornalistas Paul Walder e Hugo Guzmán. Sua narrativa começa em 2008, com a viagem de uma comitiva de políticos chilenos à Colômbia, liderados por Sebastián Piñera.
Segundo a diretora Simone Pavin, esse é apenas o primeiro lançamento de uma série que pretende falar sobre as relações entre o partido chileno Renovação Nacional (RN, ao qual pertence Piñera) e o grupo político de Álvaro Uribe, iniciadas quando o megaempresário chileno ainda defendia sua candidatura presidencial e Uribe era presidente da Colômbia (2002-2010) – tendo como principal política de Estado a “guerra contra o terrorismo”, um conceito que os chilenos pensavam em adotar. “Esse é um processo que ainda está acontecendo, não sabemos ainda como vai terminar, mas era importante contar o primeiro ato para que as pessoas tomassem consciência sobre como se originaram algumas ideias que ditam a agenda política chilena hoje.”
A comitiva de Piñera recebeu do então presidente colombiano dois documentos, conforme o documentário: uma cópia da sua Política de Segurança Democrática, contendo as diretrizes de sua política de “guerra ao terrorismo”, e um dossiê que apontava as supostas relações de civis chilenos com as Farc. Semanas depois da entrega dos documentos, a direita chilena passou a utilizar a suposta ligação entre os chilenos e as Farc para pressionar o governo da então presidenta Michelle Bachelet (2006-2010) e instalar o tema da segurança nacional, utilizado por Piñera durante a campanha em 2010, que o levou à Presidência.
O documentário também traz outros aspectos intrigantes, como o fato de o governo de Uribe ter entregado dossiês similares ao chileno para políticos e veículos de comunicação conservadores de países como Equador, México, Suíça, Espanha e Brasil. No caso brasileiro, o dossiê teria inspirado a reportagem da revista Veja “Os Tentáculos das Farc no Brasil”, publicada em 2005 e reeditada em 2010, acusando figuras do PT de serem ligadas ao grupo guerrilheiro – o que um documento da Embaixada dos EUA no Brasil, vazado pelo WikiLeaks em 2011, classificou como uma montagem com objetivos políticos.
Viagem ao berço da nova direita sul-americana
Em junho de 2008, uma comitiva chilena embarcava em direção a Bogotá, sonhando em mudar a história política do seu próprio país. A delegação contava com os senadores do partido RN, Andrés Allamand e Alberto Espina – representantes das províncias chilenas onde se vive o histórico conflito entre os indígenas mapuches e as forças policiais chilenas – e era liderada pelo megaempresário Sebastián Piñera, que naquele momento era então candidato presidencial, e o nome melhor posicionado da direita chilena segundo as pesquisas.
Recebidos com pompa e circunstância pelo então presidente Álvaro Uribe, os visitantes chilenos logo mostraram que não foram atrás do sucesso do café local, mas sim queriam conhecer outros segredos. Depois de longos sobrevoos pelo lado colombiano da selva amazônica, os políticos chilenos foram convidados a participar de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional do país. A conversa foi a portas fechadas, mas o próprio presidente Uribe comentou, posteriormente, que ele e os principais chefes militares colombianos passaram aquela tarde explicando aos colegas chilenos como funcionava sua assim denominada Política de Segurança Democrática.
Uribe tinha motivos de sobra para se orgulhar dessa política. Desde 2002, o mandatário exibia uma inegável supremacia eleitoral do seu discurso de “combate e eliminação do terrorismo das Farc”. Seu método foi o que melhor e mais rápido se adequou à Doutrina Bush, sendo defendido pelos Estados Unidos durante toda a década como exemplo a ser seguido pela região.
Na América do Sul, que em 2008 estava dominada quase completamente por governos de esquerda ou de centro-esquerda, o modelo colombiano era claramente dissonante. Por outro lado, brilhava como ouro para todas as outras direitas do continente, que sonhavam em recuperar terreno. Para isso estavam lá Sebastián Piñera e seus principais correligionários.
Paul Walder, um dos coautores do documentário Operación Colombia, analisa com cuidado esse momento da trama, pois acha que a delegação chilena foi a Bogotá com interesses muito menos objetivos e ambiciosos do que os que trouxeram de volta. “O principal problema da direita chilena era eleitoral. Seu vergonhoso protagonismo durante a ditadura de Pinochet (1973-1990) sempre foi um peso muito grande, e a Política de Segurança Democrática colombiana parecia o mapa da mina, a começar pelo nome, que dava ares de democracia ao velho discurso da luta contra o terrorismo adotado durante os anos da Operação Condor. Essa nova doutrina fez eles sonharem com não precisar deixarem de ser o que são para voltar a ser governo, e foi o que eles conseguiram”, comentou o jornalista.
Na despedida da delegação, o maior indício de que a viagem rendeu frutos, pois desses frutos já começava a jorrar o suco. Uribe entregou aos três visitantes cópias de um dossiê preparado pelo serviço de inteligência do seu país, contendo o nome de pessoas que supostamente seriam a principal conexão das Farc no Chile.
[caption id="attachment_23586" align="alignleft" width="280"] Raúl Reyes e seu polêmico computador[/caption]
Em 1º de março de 2008, quatro meses antes da visita da comitiva chilena, aviões da aeronáutica colombiana invadiram o espaço aéreo equatoriano sem autorização e realizaram um bombardeio de uma zona onde a selva amazônica se confunde com a Cordilheira dos Andes. Um acampamento das Farc foi totalmente destruído no ataque, no qual faleceu, entre outros, Luis Edgar Devia, codinome Raúl Reyes, considerado o principal estrategista da guerrilha.
A operação gerou polêmica, sobretudo pela invasão do território equatoriano, o que foi duramente criticado pelo presidente do país, Rafael Correa. Após o ataque, um grupo de militares colombianos, que invadiu o mesmo território por terra, apreendeu todos os veículos e equipamentos eletrônicos usados pelos guerrilheiros no acampamento. Entre o material apreendido, constava o suposto computador pessoal de Raúl Reyes, de onde o serviço de inteligência colombiano teria retirado a informação que gerou polêmica no próprio Equador e em outros quatro países, entre eles o Brasil.
“O que vemos depois é como o governo de Piñera, seguindo a doutrina de Uribe, tenta instalar o conceito de ´guerra contra o terrorismo´ no Chile, antes mesmo de ser eleito presidente. Houve uma espécie de ensaio, uma agenda política voltada a pressionar o governo de Bachelet e a intimidar partidos e movimentos sociais, que foi posta em prática assim que aquela comitiva voltou da Colômbia”, conta o jornalista Hugo Guzmán.
O dossiê que Uribe entregou ao futuro presidente chileno, no último dia de sua viagem a Bogotá, em julho de 2008, continha o nome dos principais contatos das Farc no país. Tanto a imprensa chilena quanto a colombiana se referiram a uma suposta queixa de Uribe, que estaria insatisfeito com a forma que o governo da então presidenta Michelle Bachelet (2006-2010) tratava o problema do terrorismo.
Entre setembro e outubro de 2008, o jornal chileno La Tercera publicou uma série reportagens sobre a suposta influência das Farc no país, cujas informações teriam sido vazadas do dossiê entregue pela inteligência colombiana ao senador Alberto Espina. As matérias traziam revelações baseadas, sobretudo, em e-mails supostamente enviados por Raúl Reyes, onde se falava na colaboração mútua entre as Farc e o Partido Comunista chileno, a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) e grupos de defesa da causa mapuche, entre eles a Comunidade Arauco Malleco (CAM), uma das mais importantes comunidades indígenas do país.
Curiosamente, num lapso de 15 meses, outras séries de reportagens, com revelações parecidas e sempre apontando a mesma fonte (dossiês elaborados pelos serviços de inteligência colombianos com informações retiradas do computador que seria de Raúl Reyes) foram publicadas no Equador, no México, na Suíça e no Brasil. No caso brasileiro, as denúncias foram veiculadas pela revista Veja, que acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento dos Sem Terra (MST) de serem a base de apoio das Farc no País, falou no envolvimento de importantes figuras da cúpula petista com a guerrilha, e que foram publicadas faltando um ano para uma eleição presidencial onde a direita não teria de enfrentar o popular presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro fato curioso foi que meses depois da publicação de Veja, Álvaro Uribe, que também estava a ponto de deixar a Presidência colombiana, foi a São Paulo demonstrar seu apoio a José Serra, o candidato da direita brasileira naquelas eleições, que logo declarou que uma de suas principais políticas seria um programa de combate ao narcotráfico, o que foi praticamente uma declaração de guerra contra a Bolívia, considerada pelo candidato a principal responsável pelo problema das drogas no Brasil.
No Chile, a oposição de direita ao governo de Bachelet passou a pressionar a presidenta, tal qual a oposição e a mídia brasileiras pressionaram Lula no Brasil, com base nas informações divulgadas, que repercutiram nos principais meios de comunicação. Em uma das reportagens, o jornal listava nomes de envolvidos com Raúl Reyes e outros líderes guerrilheiros: Guillermo Tellier (presidente do PC chileno), Carlos Casanueva (secretário do PC), Lautaro Carmona (deputado comunista), o próprio jornalista e coautor do documentário Hugo Guzmán (que na época era chefe de imprensa do governo de Bachelet), Valeska López (líder estudantil) e Manuel Olate (desenhador industrial e militante comunista, ligado também à CUT).
As denúncias do jornal não tiveram sua autenticidade comprovada, já que anos depois a própria Justiça colombiana declarou que o conteúdo do computador de Raúl Reyes foi manipulado logo após a apreensão e que, portanto, não eram válidas como prova. Ainda assim, elas causaram o efeito que alguns grupos políticos pretendiam, e não somente a renúncia de Hugo Guzmán ao seu cargo de assessor presidencial. “Naquela época, eu achei que a renúncia era uma boa forma de frear aquela clara tentativa de instalar essa agenda antiterrorista, não deixando o assunto ganhar força. Hoje, penso que poderia ter enfrentado o problema de outra forma”, recorda Guzmán.
A principal conquista daquela manobra foi a instalação de um discurso renovado da direita, com prioridade para a luta contra a delinquência e o terrorismo. Essa plataforma foi de vital importância para que Sebastián Piñera consolidasse seu fenômeno eleitoral, em 2009. Apesar de Bachelet contar com 78% de aprovação ao final do seu mandato, o líder oposicionista venceu a corrida presidencial de ponta a ponta.
A prática do discurso
“O terrorismo no Chile não existe, mas a direita chilena sabe, desde a ditadura, que ele é a desculpa perfeita para se reprimir os movimentos sociais e intimidar qualquer outro tipo de oposição organizada pela sociedade”, acredita Pablo Ruiz, historiador chileno e membro do Observatório Latino-Americano Contra a Escola das Américas.
Foi, pelo menos, a desculpa usada por Sebastián Piñera, uma vez no poder, tão logo assumiu o poder, inspirado pelo colega Álvaro Uribe, a quem ele chegou a chamar de “meu copiloto”. Os responsáveis por aplicar essas políticas também foram escolhidos a dedo. O Ministério da Defesa ficou nas mãos de Andrés Allamand, um de seus acompanhantes naquela viagem. Entre as principais ações da pasta sob o seu controle está um acordo de cooperação militar com os Estados Unidos, que passou a levar marines para a Escola Militar de Con Com, no litoral central chileno, para realizarem treinamento de militares e policiais chilenos. “A função dos marines é instruir as forças chilenas a como usar a violência contra os movimentos sociais nas ruas e como atuar em invasões de aldeias mapuches, além de outros casos diversos”, acusou Ruiz.
Já o Ministério do Interior, que passou a ser Ministério do Interior e Segurança Pública (tendo todas as instituições policiais sob seu controle), foi entregue ao então advogado de Piñera, Rodrigo Hinzpeter. Nos primeiros meses, seu alvo primordial era a luta contra a delinquência urbana. O objetivo principal era diminuir não as cifras oficiais de delitos, mas sim o questionável “índice de vitimização”, um medidor defendido pelo governo e reconhecido por ONGs que o apoiavam, que consiste em uma pesquisa de rua apontando o percentual de pessoas que dizem ter sido vítimas de crimes recentes.
Mas, enquanto isso, era debatido pela sociedade, outros fatos ocorriam de forma mais silenciosa. Em outubro de 2010, enquanto eram resgatados os 33 trabalhadores mineiros soterrados em uma mina de cobre em Atacama, no norte do país, o designer industrial e militante comunista Manuel Olate foi preso, a pedido do governo colombiano, para que fosse extraditado e julgado na Colômbia por seus vínculos com as Farc. A solicitação foi negada somente em junho de 2011 pela Justiça Chilena, que lhe devolveu a liberdade após oito meses de prisão.
As derrotas inusitadas da Lei Antiterrorista
Dois meses antes, em agosto de 2010, foram detidos os 14 suspeitos do chamado Caso Bombas, no qual o governo de Piñera aplicou, pela primeira vez, a chamada Lei Antiterrorista, criada pela ditadura de Pinochet para combater movimentos sociais e grupos armados opositores, vigente no país até hoje.
Apesar de a Lei Antiterrorista conter fatores que tornam praticamente impossível o trabalho da defesa – por exemplo, impedir o acesso dos advogados dos réus a provas e testemunhos reservados –, o Caso Bombas se torna a maior derrota do governo de Piñera na Justiça, que absolve os 14 réus, em junho de 2012, por falta de evidências conclusivas.
E não foi a única. Outros casos de menor duração terminaram em vexame oficial. Em novembro de 2010, o programador paquistanês Saif Khan foi preso e acusado de suspeito de terrorismo, supostamente por ter levado um pacote com vestígios de explosivos à Embaixada dos Estados Unidos. Três dias depois da detenção, a Justiça chilena libertou Khan e declarou os indícios insuficientes para sustentar a acusação.
Em 2011, a lei foi aplicada em modalidade preventiva em algumas ocasiões, como em marchas do movimento estudantil, que começava a ganhar força em meados daquele ano, e em agosto, durante uma greve geral de trabalhadores. No final daquele ano, Rodrigo Hinzpeter lançou seu projeto de lei mais polêmico: a Lei de Fortalecimento da Ordem Pública, mais conhecida como Lei Hinzpeter, que prevê até três anos de prisão para pessoas que organizem marchas e outros protestos.
[caption id="attachment_23587" align="alignright" width="432"] Rodrigo Hinzpeter, atual ministro da Defesa chileno (Departamento de Imprensa da Secretária Geral da República do Chile)[/caption]
O projeto já foi rechaçado pelo Congresso duas vezes, mas será reeditado em março deste ano, após o recesso parlamentar. Segundo o jornalista Hugo Guzmán, “a sociedade chilena critica projetos como esse, ou medidas como a aplicação da Lei Antiterrorista, sem saber que eles fazem parte de projetos muito maiores, os quais são ignorados pela grande mídia conservadora chilena, e nossa imprensa alternativa, inexplicavelmente, tem evitado investigá-los”.
Em janeiro de 2012, Hinzpeter acusou a CAM de ter iniciado uma série de incêndios florestais na região da Araucania, os quais foram considerados pelo governo chileno como ações terroristas – consumiram cerca de 5 mil hectares de bosques patagônicos e destruíram a sede de uma madeireira, além de causar a morte de sete bombeiros. Novamente, a Justiça decidiu que a acusação se baseava em conjecturas, e não em provas, e rejeitou o processo; dias depois Hinzpeter foi processado por um advogado mapuche por racismo contra os povos indígenas.
Em março do mesmo ano, também foi aplicada a modalidade preventiva da Lei Antiterrorista, por quatro dias, contra o movimento social regional de Aysén, no extremo sul da Patagônia, que exigia maior autonomia política para a região, depois de uma série de aumentos de preços que geraram desabastecimento na zona. Entretanto, após um acordo entre o governo e alguns líderes regionais, o governo retirou a medida, sem ter feito nenhuma detenção.
Neste 2013, em janeiro, outro incêndio, dessa vez em uma fazenda, na mesma região da Araucania, terminou com a morte dos donos da propriedade. O governo novamente acusou de terrorismo dois jovens de origem mapuche e um ativista favorável à causa indígena, em um caso que ainda está sendo analisado pela Justiça chilena.
Os desatinos na aplicação das medidas foram um ingrediente importante para que a popularidade de Piñera ficasse abaixo dos 40% durante quase todo o seu governo (atualmente, se encontra na casa dos 31%, com 52% de rejeição, segundo pesquisa do instituto CEP, o mais importante do país), mas mesmo assim não mudaram a estratégia com respeito às políticas de segurança nem o discurso de “combate ao terrorismo”.
Rodrigo Hinzpeter, cuja insistente política de criminalização dos movimentos sociais e da causa mapuche também lhe rendeu elevada rejeição, se manteve no Ministério do Interior durante quase três anos e, quando saiu, recebeu em troca o da Defesa, deixado por Andrés Allamand, que lançou sua pré-candidatura presidencial, sendo, portanto, o nome com o qual a direita pretende manter o modelo, caso se mantenha em La Moneda após as eleições presidenciais, no próximo mês de novembro. F