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Desde que foram descobertas reservas de hidrocarbonos no local onde vivem, indígenas têm que conviver com uma exploração que não lhes traz benefícios e os marginaliza
Por Pascuala Mena Trigo
A matéria abaixo faz parte da edição 117 de Fórum, compre aqui.
O povo guarani, que sente pertencer à terra – e não o contrário –, vive na Bolívia em permanente emergência desde que no subsolo de seu habitat foram descobertos hidrocarbonos, cuja exploração prejudica suas comunidades e cujos benefícios as marginaliza. Com mobilizações, bloqueios de estradas ou de campos petroleiros, e participação em pequenas ou grandes marchas, os guaranis buscam ser ouvidos pelo governo de Evo Morales, pelas autoridades dos departamentos do sul do país onde estão assentados, e pela estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Desde 19 de outubro, moradores de comunidades rurais guaranis próximas realizam um bloqueio do campo exploratório de Caigua, sul do departamento de Tarija, exigindo que sejam consultados e considerados sobre os traçados de estradas e outras infraestruturas vinculadas a este empreendimento. Um mês antes, moradores guaranis bloquearam por vários dias uma importante estrada internacional que une este país à Argentina, no departamento vizinho de Chuquisaca, em um protesto das 27 capitanias guaranis pela desatenção por suas demandas e pelo descumprimento de promessas sobre o desenvolvimento do Chaco boliviano, onde vivem.
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Atividades exploratórias põem em risco comunidades indígenas (Viaje al corazón de Bolivia / Flickr)[/caption]
“Apostamos sempre pelo diálogo, mas este tipo de ação é o único recurso que temos para que respondam às nossas demandas quando o diálogo fracassa”, disse à IPS o presidente da Assembleia do Povo Guarani (APG), Faustino Flores. Cesar Aguilar, presidente do Conselho de Capitanias Guaranis de Tarija, explicou que os trabalhos de exploração em Caigua já contaminaram uma represa que fornece água para as comunidades vizinhas, enquanto as estradas que são abertas invadem terras agrícolas de 400 famílias da área.
Também em setembro foi bloqueada a construção de uma unidade separadora de líquidos associados ao gás natural, em uma área que é Terra Comunitária de Origem, uma figura jurídica que concede a propriedade coletiva a um povo indígena sobre um território e impede ali qualquer atividade sem seu consentimento. Jorge Mendoza, presidente da APG de Yacuiba, na província do Gran Chaco, em Tarija, onde se constrói essa unidade, explicou que mais de 17 comunidades guaranis foram afetadas.
Mobilizações como estas no Chaco boliviano buscam denunciar que a YPFB, suas subsidiárias, concessionárias e terceirizados descumprem as leis nacionais e internacionais que obrigam à consulta e ao apoio indígena nos projetos em seu habitat. Os líderes citam especialmente duas: a “Constituição de 2009, que declara a Bolívia um Estado plurinacional e o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, que protege os direitos dos povos indígenas e fixa a obrigatoriedade de consulta prévia sobre atividades em seu território”.
As empresas sempre afirmam contar com as permissões legais e ambientais para seus trabalhos, mas os líderes guaranis destacam que este aval de órgãos públicos locais ou nacionais não incluem as obrigações com as comunidades do Chaco, onde fica a maior província petrolífera do país. O Chaco boliviano, que abrange os departamentos de Chuquisaca, Santa Cruz e Tarija, integra a região do Grande Chaco Sul-Americano, que inclui partes da Argentina e do Paraguai. Seus 127.775 quilômetros representam 15% dessa região, onde fica a maior floresta xerofítica (de clima seco) do mundo.
No Chaco boliviano vivem apenas cerca de 300 mil habitantes, em 16 municípios. Deles, aproximadamente 84 mil são indígenas, quase todos guaranis e o restante weenhayeks e tapietes, dos quais 75% vivem na pobreza, segundo indicadores oficiais. Flores explicou que os guaranis compreenderam pouco a pouco que sua sobrevivência dependia de saberem se organizar e se fortalecerem como povo, e daí nasceu, em 1987, a APG, cujos dirigentes são eleitos a cada dois anos. Flores, de apenas 29 anos, é um exemplo da nova liderança surgida graças à auto-organização.
Com a APG, os guaranis reivindicam deixar de serem marginalizados na tomada de decisões que os afetam, como saúde, educação, moradia, serviços básicos e também o tipo de desenvolvimento em seu território ancestral. Ele recordou que o analfabetismo e o fato de os guaranis sentirem que pertencem à terra onde vivem – e não esta a eles –, facilitaram para que até há pouco tempo fossem usados em trabalho escravo ou semiescravo na agricultura, recebendo como pagamento apenas comida e roupa, por fazendeiros crioulos (não indígenas).
Flores também afirmou que a nacionalização de hidrocarbonos, pela qual a YPFB retomou o controle acionário de todas as atividades petroleiras, estabelecida por Evo Morales em 2006, ano em que iniciou seu primeiro mandato, se transformou de esperança em decepção para sua nação. “A nacionalização não trouxe nenhum benefício e estou certo de que várias comunidades continuam sendo iluminadas por velas, lampiões e fogueira”, enfatizou. “No processo de mudança, nada mudou, quando muito o nome, e meu povo continua enfrentando pobreza e recebendo problemas”, apesar de ser o originário da grande província petrolífera boliviana, cuja capital informal é Camiri, de 70 mil habitantes, no departamento de Santa Cruz.
Para mudar essa realidade, a APG lutou para conseguir que 5% do lucro com hidrocarbonos fosse destinado a um Fundo de Desenvolvimento Indígena (FDI), que possui iniciativas como a chamada “renda dignidade”, um bônus para os idosos. Flores destacou que o governo ouviu suas demandas e diversos ministros se reuniram com as autoridades guaranis, mas estas iniciativas não se traduzem em soluções reais para os problemas, o que “nos força a atos de pressão para obter respostas”.
O líder guarani deu outro exemplo dos problemas que enfrentam pelo fato de os recursos do FDI estarem centralizados em La Paz, de sua distribuição ser muito desigual entre os 36 grupos etnolinguísticos bolivianos, e também de que boa parte estar nas mãos de colonizadores e camponeses não indígenas. Pelos seus cálculos, apenas 11% dos recursos do fundo chegam aos povos das terras baixas, entre as quais o Chaco, e apenas 1% aos guaranis.
Outro problema é ambiental. “Os trabalhadores das empresas petroleiras danificaram o ecossistema, as águas dos rios, os riachos agora contaminados, a flora e a fauna, e por tudo isto o povo está sofrendo”, contou Flores. “O governo fala de consulta e é o primeiro a violar este direito, como acontece com a unidade separadora em Yacuiba. O povo não está contra a atividade, mas exige ser consultado como dono do território”, ressaltou. O governo também descumpriu as promessas de compensar com terras públicas as terras comunitárias afetadas e com melhoria do saneamento.
Segundo Flores, “o Estado deve garantir o serviço de água, assim como retira hidrocarbono através de tubulações, deveria fornecer dessa forma água à população”. Flores, nascido em uma pequena comunidade, onde estudou até o segundo grau antes de ganhar uma bolsa para formar-se em Direitos Indígenas no Equador, destacou que “os guaranis não pedem favores, mas que se cumpra a obrigação e a justiça de participarem dos benefícios que nossa terra dá”. F