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Por Jim Lobe, da IPS
Pelo segundo ano consecutivo, a violência no Iraque provocou um grande aumento no número de pessoas que, em todo o planeta, foram forçadas a abandonar suas casas, afirmou o Comitê Norte-Americano para os Refugiados e os Imigrantes (Uscri). Segundo o informe “Refugiados no mundo”, no final de 2006 havia cerca de 14 milhões de pessoas nessa condição, com aumento de dois milhões sobre o total registrado no ano anterior, o que estabeleceu a cifra mais alta desde 2001. Quase a metade dos que tiveram que deixar tudo para trás era de iraquianos.
O estudo divulgado esta semana questiona os Estados Unidos, a principal potência ocupante do Iraque, por conceder refúgio a apenas 202 iraquianos, embora Washington tenha prometido receber mais três mil antes de 30 de setembro. Por outro lado, a Síria admitiu a entrada de 450 mil iraquianos no ano passado, o que levou o total de cidadãos do Iraque em seu país a cerca de 800 mil. A Jordânia recebem 250 mil, elevando seu número para quase 700 mil. Outros 80 mil iraquianos foram recebidos pelo Egito.
“Como a guerra, esta crise de refugiados é complicada, cresceu de maneira exponencial, não tem um fim à vista e nem uma solução simples’, afirmou a presidente do Uscri, Lavinia Limón. “Há uma tendência silenciosa que está dando segurança temporária a milhões. Mas, sendo pouco considerada pela mídia, gerou uma resposta mínima por parte do Congresso em Washington e foi virtualmente ignorada pelo presidente George W. Bush e sua administração, bem como pelas capitais européias e do Oriente Médio e pela comunidade internacional”, escreveu Limón na introdução do relatório.
Além do Iraque, entre as maiores novas fontes de refugiados está a Somália, onde uma ofensiva militar etíope no ano passado provocou um êxodo de dezenas de milhares de pessoas para a própria Etiópia, Quênia e Iêmen. Também Sri Lanka foi responsável pelo deslocamento de um grande número de pessoas, devido ao recrudescimento dos combates entre forças do governo e os rebeldes Tigres para a Libertação da Pátria Tamil. Cerca de 26 mil tiveram de fugir para a Índia. Além disso, a violência que afetou Chade, República Centro-Africana e Sudão provocou dezenas de milhares de refugiados. Dos quase 14 milhões de refugiados e solicitantes de asilo, menos de 70 mil foram reassentados de maneira permanente durante 2006. Os Estados Unidos aceitaram cerca de 41 mil, seguidos da Austrália (12.133), Canadá (10.600), Suécia (1.555) e Noruega (924), segundo o informe do Uscri.
No final do ano passado, os afegãos eram a maior população de refugiados, com um total aproximado de 3,4 milhões. Também se encontravam nessa condição cerca de três milhões de palestinos, 1,7 milhões de iraquianos (que desde então aumentaram par amais de dois milhões, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), 693 mil birmaneses e 453 mil colombianos. Por outro lado, o Paquistão foi o país receptor da maior quantidade de refugiados, com 2,2 milhões, a maioria afegãos. Em seguida ficaram Síria (cerca de 1,3 milhão), Irã (um milhão), Faixa de Gaza (um milhão), Jordânia (862 mil) e Cisjordânia (722 mil).
Como nos anos anteriores, o informe qualificou os países segundo seu respeito aos direitos básicos garantidos pela Convenção sobre o Status dos Refugiados de 1961. Nessa matéria, houve um retrocesso em 2006. Rússia e Tanzânia obtiveram uma nova baixa em relação à proteção física dos refugiados, em não forçá-los a retornar aos seus países de origem, garantir-lhes acesso à justiça, respeitar sua liberdade de movimento e seu direito de ganhar a vida. Argelia, Bangladesh, Irã, Israel nos territórios ocupados, Malásia, Namíbia, África do Sul, Sudão, Tailândia e Iêmen também foram reprovados em pelo menos duas destas categorias.
Por outro lado, Austrália, Benin, Canadá, Estados Unidos, Etiópia e Serra Leoa receberam a máxima qualificação em pelo menos dois dos pontos citados, enquanto só Estados Unidos também tiveram a nota mais baixa pela repatriação forçada de haitianos e uma pobre avaliação por causa das detenções de solicitantes de asilo. Os cinco maiores receptores de refugiados iraquianos (Síria, Jordânia, Egito, Líbano e Irã) também mereceram majoritariamente baixa classificação. A Jordânia, por exemplo, por realizar repatriações forçadas e todos por negarem aos refugiados o direito de ganhar a vida. Egito e Síria foram, entretanto, avaliados positivamente por garantirem a liberdade de movimento dos refugiados.
O informe do Uscri foi divulgado quase imediatamente após uma dura crítica feita na semana passada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), dirigida aos países doadores de ajuda por sua desatenção com a situação de crise dos refugiados iraquianos. Apenas US$ 80 milhões foram prometidos ou doados ao Acnur para atender o fluxo de refugiados, quando se estima que centenas de milhões são necessários para enfrentar a crise.
“Os países que contam com a maior proporção de refugiados iraquianos, Jordânia e Síria, até agora receberam praticamente nada a título de ajuda bilateral de parte da comunidade internacional”, afirmou o porta-voz do Acnur, Ron Redmond. Também advertiu que os refugiados “estão sofrendo penúrias que somente irão piorar se a comunidade internacional não der seu apoio com dinheiro”.
Limón destacou em sua análise que a crise atual é “atípica”. Se produziu de maneira gradual e sem chamar muito a atenção da mídia, em parte porque “não havia milhares de pessoas fugindo através da fronteira, carregando seus filhos e uns poucos pertences, dos quais fosse possível fazer fotos”. A crise também gerou um complicado desafio porque a maioria dos que abandonaram o Iraque são “refugiados urbanos”. A resposta típica é tratá-los como “imigrantes ilegais e não reconhecer seu direito a reclamara a condição de refugiado ou ajuda econômica proveniente do Acnur”, acrescentou Limón.
O resultado foi uma total desatenção de sua angustiante situação. Isto, disse a presidente do Uscri, “é inconsistente com todas as manifestações de preocupação e o compromisso com a liberdade e o bem-estar do povo iraquiano realizadas por governos, organismos de direitos humanos e a mídia. O silêncio e a inanição da comunidade internacional são vergonhosos e agravam a tragédia do povo iraquiano”. Além disso, Limón reclamou que os Estados Unidos assumam “uma liderança moral” e garantam a cobertura de todos os custos associados com a recepção destes refugiados.
Até o momento, Washington contribuiu com apenas US$ 18 milhões para os trabalhos do Acnur ligados ao Iraque. Esta soma representa cerca da metade do que os Estados Unidos gastam a cada duas horas com operações nesse país. Limón também reclamou do país a implementação de um programa de reassentamento eficiente em seu território e disse ser provável que nem mesmo cumpra com o objetivo atual de receber três mil iraquianos antes de outubro.
Este pedido é um eco de propostas mais radicais feitas por ex-funcionários de primeiro nível na área dos refugiados. Os críticos contrastaram o fracasso do governo Bush em garantir um “santuário” para os iraquianos com a recolocação nos Estados Unidos de mais de 131 mil vietnamitas, que foram considerados em perigo de serem perseguidos quando os comunistas tomaram o poder no Vietnã do Sul em 1975.