A Justiça da Espanha concedeu nesta quarta-feira (20) liberdade provisória ao jogador brasileiro Daniel Alves. Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão por ter estuprado uma mulher de 23 anos, em dezembro de 2022, em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha.
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Para ganhar a liberdade, o jogador brasileiro terá que pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões) e entregar os passaportes brasileiro e espanhol.
Além disso, Daniel Alves deverá se apresentar semanalmente à justiça espanhola e está proibido de chegar a uma distância de menos de 1 quilômetro da vítima.
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A decisão se deu após Daniel Alves afirmar que não vai fugir do país em audiência na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona nesta terça-feira (19).
"Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição", disse o jogador, segundo jornal La Vanguardia.
Advogada do jogador, Inês Guardiola havia proposto uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), além da entrega de passaportes e apresentação ao juizado.
Segundo o La Vanguardia, a Justiça espanhola temia que Alves fugisse do Brasil, onde tem família, filhos e amigos. Mas, acredita que a entrega de passaportes será suficiente para evitar que ele escape.
A decisão não foi unânime. O relator do caso votou contra a liberdade provisória e pediu que o jogador fosse mantido preso diante do perigo de fuga. Mas, foi voto vencido.
Ester García Lopez, advogada da mulher de 23 anos que foi vítima do estupro, já havia se declarado contra a liberdade ao jogador brasileiro.
"A defesa tinha pedido em novembro a liberdade provisória do seu cliente. O tribunal entendeu que não procedia porque havia risco de fuga. Três meses se passaram e acredito que a situação é a mesma, ainda mais quando tem uma sentença para o crime de estupro. Para mim, o risco agora é ainda maior", disse.
Pedidos de liberdade
Em fevereiro, um ex-companheiro de cela afirmou que o ex-atleta fugiria para o Brasil caso recebesse liberdade provisória. O homem relatou que Daniel Alves confessou um suposto plano de driblar as próximas etapas do processo penal aberto contra ele e fugir para o Brasil assim que sua defesa obtivesse a liberdade condicional.
"Se lhe derem [liberdade provisória] enquanto aguarda julgamento, ele aceita e vai para o Brasil", afirmou o ex-detento, que teve a identidade preservada na entrevista ao programa de televisão espanhol Fiesta, da rede TardeAR.
O documento oficial do Ministério Público, deste ano, apontou decisão de manutenção da medida de prisão provisória:
"A Procuradoria de Barcelona opõe-se ao pedido de liberdade formulado pela defesa de Daniel Alves e considera que a medida de prisão provisória acordada deve ser mantida, entendendo que ainda existe o risco de fuga, dada a natureza dos fatos, as elevadas penas que poderão ser aplicado pelo crime investigado e a profundidade do julgamento oral", diz o arquivo.
O MP e a acusação ainda reforçaram o pedido de aumento de pena maior do que a imposta. As penas pedidas pelo Ministério Público, de nove anos, e pela defesa da vítima, que exigiu 12 anos de detenção, foram desconsideradas no julgamento.
A sentença foi dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. O jogador terá uma pena de liberdade supervisionada de cinco anos, que será cumprida após o término da pena. Além disso, ele também terá que cumprir nove anos de afastamento da vítima, à qual ele deve pagar uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). O ex-jogador também deve pagar as custas do processo.
O jogador foi enquadrado na lei “só sim é sim”, aprovada em 2022 com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais.
Caso de estupro
O caso veio à tona no dia 31 de dezembro de 2022, quando o diário catalão ABC noticiou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na boate Sutton, em Barcelona. A mulher, de 23 anos, alegava ter sido agredida pelo jogador, que, inicialmente, afirmou não conhecê-la.
O processo teve início no dia 10 de janeiro de 2023, quando a Justiça espanhola aceitou a denúncia e começou a investigar o jogador. Ao longo do mês de fevereiro, Daniel mudou sua versão sobre o caso diversas vezes, desde negar qualquer relação com a vítima até admitir, posteriormente, que houve penetração, mas de forma consensual.
No dia 20 de janeiro, a juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão preventiva do jogador, alegando inconsistências em suas declarações e o risco de fuga. Daniel Alves teve três pedidos de liberdade provisória negados, sendo alegado risco de fuga.
Nesse período, surgiram novas evidências, como imagens das câmeras de segurança da boate mostrando Daniel Alves e a denunciante trancados no banheiro. Resultados de exames indicaram a presença do DNA do ex-jogador nas amostras intravaginais da vítima.
O julgamento de Daniel Alves ocorreu nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro deste ano. O ex-atleta mudou de versão cinco vezes e condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, com possibilidade de recurso.