A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um Projeto de Lei (PL) que aumenta a pena para torcedor que causar tumultos, praticar ou incitar violência nos estádios de futebol. A lei também abrange a invasão a lugares restritos aos jogadores ou árbitros.
O PL 469/2022, de autoria do senador licenciado Alexandre Silveira (PSD-MG), atual ministro de Minas e Energia, dobra o tempo de reclusão de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos, além do pagamento de multas.
Te podría interesar
Somente em 2023, oito pessoas morreram em brigas durante partidas de futebol.
O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), também incluiu emendas que determinam penas maiores em caso de mortes ou ferimentos graves em decorrência dos tumultos, sendo de 4 a 8 anos. Em todos os casos, a pena é aumentada entre um e dois terços se ações violentas se dirigirem contra agentes de segurança, seja pública ou privada. A análise do projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Te podría interesar
O PL também decide que o juiz poderá determinar que o acusado ou indiciado se afaste de locais onde são realizadas as partidas, em qualquer fase da investigação ou processo. O torcedor deve permanecer em casa ou em um local indicado pela justiça, no dia do evento.
Na votação, Kajuru lembrou o caso recente da torcedora Gabriela Anelli, de 23 anos, que morreu no dia 12 de julho ao ser atingida por uma garrafa arremessada durante um distúrbio antes do jogo Palmeiras X Flamengo, em São Paulo.
"Assistimos estarrecidos à morte de Anelli, ferida por estilhaços de uma garrafa arremessada em um tumulto envolvendo supostos torcedores do Flamengo. E infelizmente, não se trata de um caso isolado."
O senador ainda citou uma pesquisa feita pelo sociólogo Mauricio Murad, da Universidade Salgado de Oliveira, que identificou 157 mortes em jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro entre 2009 e 2019 - ano que contabilizou 160 eventos violentos nas 38 rodadas do Campeonato Brasileiro, o que significa uma média de 4 episódios por rodada.
A pesquisa também indica que 70% dos torcedores que deixam de ir aos estádios alegam como principal razão a violência.