O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma norma nesta terça-feira (11), proibindo a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos, de ganho de massa muscular e melhora de desempenho esportivo.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo que o CFM regulamentasse o uso dessas substâncias para esses fins específicos.
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A norma impede que médicos utilizem qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, bem como a utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos ou de melhora de desempenho esportivo em atletas amadores e profissionais.
A prescrição de hormônios "bioidênticos" em formulações "nano" ou com nomenclaturas comerciais e sem comprovação científica de superioridade clínica também está proibida, assim como a prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS) para qualquer indicação, devido à sua suspensão de comercialização e divulgação no Brasil.
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Cursos que estimulem o uso
Além disso, médicos não poderão realizar cursos, eventos ou publicidade que estimulem ou promovam o uso de terapias androgênicas para fins estéticos, de ganho de massa muscular ou melhora de desempenho esportivo.
As sociedades médicas que solicitaram a proibição afirmam que estão preocupadas com o aumento de complicações decorrentes do uso inadequado dessas substâncias, além da divulgação de informações distorcidas e irresponsáveis sobre o assunto nas redes sociais.
"Essa ação se faz necessária, por atingir não apenas a classe médica, mas por ter caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente atingido por informações deturpadas e inconsequentes a respeito desse assunto, mas comumente bem elaboradas e atraentes", dizem as sociedades médicas.
A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia. A medida tem caráter educativo e de alerta para o público em geral.
Com informações do g1