A RedeTV e o narrador esportivo Silvio Luiz terão de pagar indenização à gandula Renata Goulart, chamada pelo jornalista de “gorda”, “gordinha” e “rechonchudinha” durante transmissão de partida válida pela série B do Campeonato Brasileiro de 2014. A emissora deverá desembolsar R$ 15 mil, e o narrador, R$ 8 mil. As informações foram publicadas pelo portal UOL.
A decisão foi proferida pela desembargadora Rosane Portella Wolff, que no dia 20 de novembro negou recurso à RedeTV e ao narrador sobre condenação que já tinha sido imposta em primeira instância, em 2016. Eles ainda podem recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Silvio Luiz é conhecido pelo bordão "olho no lance!". Em setembro deste ano, ele chegou a ser desligado da emissora, mas ambos renegociaram o contrato em seguida.
Na sentença, a desembargadora escreveu: “Há, na Carta Magna, mecanismos que garantem a liberdade de imprensa (art. 5º, incisos IV e IX). Porém, é igualmente assegurado o direito à indenização por dano moral que possa resultar do excesso da liberdade de expressão, pois o seu art. 5º, inciso X, é claro ao determinar que 1são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. A condenação deve possuir caráter pedagógico e compensatório’”.
Sofrimento e problemas psicológicos
O UOL teve acesso aos autos do processo. Nele, a gandula diz que as falas de Silvio Luiz lhe trouxeram “enorme desconforto, em função da repercussão que tiveram no seu meio social, no qual passou a ser motivo para o riso dos outros, sendo chamada com frequência pelos termos utilizados pelo locutor, o que resultou em sofrimento, causado por problemas psicológicos, como a baixa em sua autoestima”.
O narrador se defendeu dizendo que “em momento algum teve a intenção de ofender a autora, devendo suas falas serem vistas como meras divagações e comentários feitos durante a transmissão do jogo”.