O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quarta-feira (29) com os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos quatro maiores bancos do país. E, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a pasta está aberta para estudar medidas alternativas que possam reverter alguns pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, pontuou Durigan após a reunião nesta manhã.
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As instituições financeiras informaram no encontro que a elevação do IOF fará o custo efetivo total das operações de crédito para as empresas subir de 14,5% a 40% no curto prazo. O secretário-executivo pontuou que tanto o Ministério da Fazenda como os representantes dos bancos apresentaram sugestões para reverter parcialmente o aumento do imposto.
“Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
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Alternativas ao aumento do IOF
O presidente da Febraban afirmou que os bancos levaram ao encontro sugestões de medidas de aumento de receitas e de redução de despesas que permitiriam uma reversão parcial do aumento do IOF.
“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, declarou.
Conforme o secretário-executivo da Fazenda, todas as sugestões serão avaliadas de forma “célere e criteriosa”. Durigan destacou que qualquer mudança no aumento do IOF precisará ser compensada na execução do Orçamento de 2025.
Ele ressaltou que novas reduções de gastos significarão mais contingenciamento e bloqueio de verbas e disse que o ministério também está disposto a conversar com o Congresso, por orientação do próprio Palácio do Planalto.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, justificou Durigan.
O governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões este ano com os aumentos nas alíquotas do IOF. Após a revogação de parte das medidas, na sexta-feira (23), aproximadamente R$ 2 bilhões serão retirados da conta em 2025.
Com informações da Agência Brasil
