A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (23) o relatório que resultou na Operação Sem Desconto, em conjunto com a Polícia Federal. A auditoria teve por objetivo avaliar, por meio de entrevistas com aposentados e pensionistas, a adequação dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS.
Desde 2019, foi observado um aumento percentual nos descontos associativos e nas reclamações de aposentados por descontos indevidos em seus benefícios. Em 2022, verificou-se a ampliação do número de entidades envolvidas nesses descontos, bem como dos valores repassados a elas.
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No ano passado, a CGU iniciou a auditoria. Foram realizadas visitas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17.04.2024 a 04.07.2024. Os auditores entrevistaram 1.273 beneficiários, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associações, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria. Os beneficiários relataram, ainda, dificuldades para identificar o desconto, assim como solicitar o seu cancelamento.
Em decorrência desses achados, a CGU recomendou ao INSS que realizasse o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas, o aprimoramento de procedimentos de formalização, acompanhamento da execução, suspensão e cancelamento de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), avaliação da pertinência de suspensão cautelar de descontos de mensalidades associativas (de entidades que apresentaram elevados riscos de cobranças indevidas) e inclusão dos documentos previstos nos ACTs em plataforma disponível.
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Ainda em 2024, a CGU comunicou os achados à Polícia Federal para aprofundamento da investigação, que resultou na operação desta quarta-feira (23).
É importante ressaltar que, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), a plataforma Fala.BR está disponível para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a incidência indevida de descontos de mensalidade associativa ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui??, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
O beneficiário do INSS pode ainda solicitar a exclusão do desconto indevido, bem como o bloqueio preventivo do seu benefício para esses descontos, seguindo as orientações apresentadas aqui.
