Para conter a epidemia de bets que se alastra ao redor do país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, pediu explicações a fabricantes de celulares sobre a pré-instalação de apps de apostas em celulares novos.
Oito empresas foram notificadas: Samsung, Xiaomi, LG, Motorola, Positivo, Multilaser, TCL Semp e Asus, com prazo de 10 dias para responder.
Te podría interesar
A notificação da Senacon questiona se os celulares estão sendo vendidos com aplicativos de apostas já instalados e quer que as empresas listem os jogos de apostas presentes nos aparelhos.
As fabricantes ambém devem informar se há contratos entre montadoas e empresas de jogos de azar para a pré-instalação desses apps, e, se existirem tais acordos, quais são os detalhes sobre os termos desses contratos comerciais.
Te podría interesar
As empresas também precisam esclarecer se os consumidores são informados claramente sobre os direitos e riscos desses aplicativos e deseja saber se existem possíveis mecanismos que limitem o acesso de crianças e grupos vulneráveis aos apps.
“Não podemos permitir que empresas violem o direito à liberdade de escolha e à informação clara. A pré-instalação de aplicativos, sem o devido consentimento e transparência, pode configurar uma prática abusiva, especialmente quando afeta consumidores mais vulneráveis, como crianças e idosos”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.