O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação na última sexta-feira (14) para apurar possível conluio entre o Banco Central e seu presidente Roberto Campos Neto com bancos e operadoras do mercado financeiro. O objetivo seria manipular a taxa básica de juros (Selic) definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
A representação é assinada pelo subprocurador geral Lucas Furtado e foca no Boletim Focus, uma publicação do Banco Central que reúne expectativas periódicas do mercado, geralmente coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.
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Furtado aponta que a definição da Selic leva em consideração essas publicações que, por sua vez, seriam influenciadas pelos interesses de instituições privadas (leia-se: lucros). Para o subprocurador a prática pode abrir um precedente para a manipulação dos índices econômicos do país, como a Selic, em detrimento do interesse público.
“Ora, se a taxa básica que conduzirá relações financeiras no país é definida levando em consideração previsões dos próprios agentes que irão reger tais relações, vejo que se pode estar diante de uma gama de possibilidades de manipulação de índices por essas instituições”, diz Furtado na representação.
O documento aponta para os sucessivos aumentos na Selic ao longo do mandato de Campos Neto, entre 2018 e 2023. A partir de agosto de 2023, já com Lula no poder, a taxa básica de juros começou a cair.
“Vejo que se pode estar diante de fatos que podem comprovar que a definição da taxa básica de juros do país em níveis estratosféricos não possui efeito de controlar a inflação, conforme alega o BC, mas sim o de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado”, disse o subprocurador.
O pedido veio após denúncia de Eduardo Moreira, do ICL Notícias. Em maio passado, o articulista questionou a veracidade dos conteúdos do Boletim Focus e a cobertura dos meios de comunicação hegemônicos acerca do tema. De acordo com sua análise, há uma campanha midiática contra os diretores do Banco Central ligados ao Governo Lula. Nesse contexto, alguns analistas distorciam os dados apresentados para pressionar em favor dos interesses dos grandes banqueiros.
Em vídeo, Moreira faz uma análise comparativa da expectativa máxima de inflação publicada pelo Boletim Focus. Ele mostra os dados de 2008, 2016 e do período de pandemia, com pouquíssimas variações, que não passavam de 0,5% ou 1%. Em fevereiro de 2024, por outro lado, apenas no dia em que saiu a ata do Copom com nova redução da Selic, a expectativa máxima de inflação do Boletim Focus subiu 3%. O padrão se repetiu dias depois.
“Claramente para manipular o mercado e fazer confusão de que a expectativa de inflação subiu com a divulgação da ata do Copom. Só para manipular no dia (…) Isso é potencialmente gente manipulando o mercado para ganhar 100, 200, 300 milhões”, explicou.