Menos de uma semana após o pedido feito ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou recursos com crédito subsidiado pelo governo federal a empreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte da capital paulista que tiveram prejuízos com o apagão e o descaso da administração Ricardo Nunes (MDB), que deixaram milhares de residências sem luz por uma semana.
Em portaria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, divulgada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União, o ministro Márcio França libera "até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), limitado a até 60% (sessenta por cento) da receita bruta anual".
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Já os profissionais liberais poderão requisitar até R$ 100 mil, limitado a 50% do rendimento do trabalho no ano anterior.
O subsídio será feito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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"As instituições financeiras participantes das linhas de crédito de que trata esta Portaria, poderão formalizar as operações de crédito no âmbito do Programa, observando-se a taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 4,5% (quatro e meio por cento), no máximo, sobre o valor concedido", determina a portaria do governo.
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Em visita a São Paulo na última sexta-feira (18), Lula anunciou uma linha de crédito especial para os paulistanos que tiveram prejuízo com o apagão de seis dias pela inoperância do prefeito Ricardo Nunes (MDB), do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e da concessionária de energia Enel.
"Seguinte: vocês viram o apagão que está tendo em São Paulo. Ontem eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos no Rio Grande do Sul. As pessoas que tiveram prejuízo por conta do apagão, que perderam geladeira, inclusive a comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar", anunciou Lula ao fim de seu discurso no lançamento do Programa Acredita.
Em seguida, o presidente ainda alfinetou Nunes e Tarcísio, que estão há dias em reuniões, mas não conseguiram sanar o problema.
"Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução", emendou Lula - assista ao vídeo.