Uma linha de crédito de R$ 21 bilhões voltada para microempreendedores individuais (MEIs), além de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pode contribuir com a retomada do crescimento econômico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para destacar a medida anunciada no dia 18 de abril pelo BNDES em uma repostagem da conta oficial do governo federal.
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"Conceder crédito aos pequenos negócios, que permanecem com apetite por mais empréstimos, é uma medida de caráter anticíclico que contribui para mitigar os efeitos da retração de crédito na economia brasileira. O Governo Federal acredita e apoia o empreendedor. O Brasil voltou, com crédito e confiança", destacou a postagem.
Novo crédito
Os novos créditos são garantidos pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). O volume de recursos é possível por conta da disponibilização de R$ 1,75 bilhão em garantia para contratação de operações de créditos por meio das 46 Instituições Financeiras habilitadas pelo BNDES para empréstimos.
Esse montante tem origem na rentabilidade dos ativos do fundo que não estão alocados em operações já contratadas e pode ser alavancado em cerca de 12 vezes (chegando aos R$ 21 bilhões).
Atualmente o programa apoia uma carteira de crédito de cerca de R$ 61 bilhões. O volume de novas contratações pode representar 30% da carteira atual.
No início de abril, o BNDES aplicou uma nova metodologia de alocação aos Agentes Financeiros, que contribuirá para uma distribuição mais rápida e efetiva dos recursos.
Oxigenar a economia
O Programa possibilita às IFs, mesmo em cenários econômicos adversos, oferecer linhas com condições diferenciadas nas operações de crédito que contratam, beneficiando principalmente pequenos negócios, que permanecem com apetite por mais empréstimos garantidos pela iniciativa.
“Essa nova linha é voltada para MEI, micro, pequenas e médias empresas, no valor de R$ 21 bilhões, lastreado no FGI PEAC. Nós vamos passar a 70 parceiros, garantindo até 80% de cada operação, ajudando a diminuir a crise de confiança de crédito e a oxigenar a economia”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em coletiva no dia 17 de abril.
Lançado em 2020 no auge da pandemia, com um orçamento de R$ 20 bilhões, o FGI PEAC já garantiu empréstimos de R$ 115 bilhões a 137 mil empresas, que empregam cerca de 3 milhões de pessoas. O valor médio dos empréstimos praticados até o momento foi de R$ 665,4 mil.
Em 2023, o valor máximo por tomador de crédito em cada instituição financeira diminuiu de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões, tendo o valor mínimo de R$ 5 mil permanecido o mesmo. O objetivo da alteração foi ampliar a quantidade de empresas beneficiadas, democratizando o acesso ao crédito.
As instituições financeiras habilitadas são as responsáveis pela decisão final de utilizar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito no momento em que estruturam cada uma de suas operações.
A Medida Provisória 1.139/22, aprovada pelo Senado em 21 de março deste ano e que seguirá para a sanção da Presidência da República, torna o FGI PEAC permanente, o que contribui para dar maior estabilidade ao programa e previsibilidade aos tomadores de crédito.