A ala econômica do governo Lula venceu a disputa com a ala política e a cobrança de impostos federais sobre combustíveis voltará a ser feita a partir desta quarta-feira, primeiro dia de março. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, fizeram o anúncio de como vai funcionar o retorno desses tributos em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (28), em Brasília.
"Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou Haddad. Ele comentou que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
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Haddad informou que a gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02. A decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral à cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
O valor, disse o ministro, será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. A estatal reduziu nesta terça a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina. Como a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
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O ministro da Fazenda afirmou ainda que o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
Com relação ao gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano, sem explicar o motivo.
Imposto sobre óleo cru
Para reduzir o impacto da medida nos cofres públicos, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%. Segundo o ministro Silveira, o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
A reoneração e a criação do imposto sobre exportação estarão previstas em medida provisória, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1).
A cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado e deveria ter durado somente até o fim de 2022. Mas em janeiro, o presidente Lula prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.