A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (13) a escolha de José Mauro Ferreira Coelho como um dos membros do novo Conselho de Administração da empresa durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas. Isso significa a aprovação de Coelho como novo presidente da Petrobras, tendo em vista que ele foi indicado pelo governo Jair Bolsonaro para cumprir essa função no Conselho de Administração. Coelho foi escolhido após a desistência do economista Adriano Pires, lobista de empresas do setor energético e defensor ferrenho da privatização.
O nome de Coelho e o novo Conselho de Administração foram aprovados na assembleia nesta quarta. A votação foi longa em meio a pressão de acionistas privados por maior participação. Alguns nomes indicados por Bolsonaro foram recusados. Na AGO votam apenas acionistas da empresa.
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O Comitê de Pessoas da Petrobras divulgou comunicado na terça-feira chancelando a indicação de Coelho à presidência da companhia por considerar que ele preenche os requisitos necessários e não incorre em vedações. "O COPE/CELEG opinou que, caso o indicado seja eleito na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 13/04/2022, sua indicação ao cargo de Presidente da companhia está apta para ser apreciada pelo Conselho de Administração", disse em comunicado.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) viu com preocupação a indicação de Coelho por Bolsonaro. “Vejo a indicação com grande preocupação. Parece mais um burocrata, conveniente, cordato e defensor das privatizações e da atual política de preços dos combustíveis”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da entidade. “Ele vai fazer exatamente o que o governo federal quer, que é trabalhar para entregar a Petrobras à iniciativa privada, mas nós não vamos deixar”, alerta.
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Petrobras tenta promover mudanças no estatuto para diminuir poder da União
Estava previsto para ser votado nesta quarta uma mudança estatutária na Petrobras que busca ampliar poderes de acionistas minoritários, privados, em detrimento do acionista controlador, a União. O tema foi retirado de pauta, mas segue com risco de aprovação em reuniões futuras. A FUP e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) são contrárias à alteração.
Em voto contrário preparado pela Anapetro, a associação destaca que a mudança no estatuto proposta pela própria Petrobras resultará na prática em “usurpação de direito do acionista majoritário, conforme previsto na Lei das Sociedades Anônimas e também na Lei das Estatais”.
Caso o tema volte à agenda e seja aprovado, Anapetro e FUP entrarão com ação civil pública para anular ou suspender a decisão. O argumento da direção da Petrobras é de melhorar a "governança" da empresa.
“Somos contrários às alterações estatutárias pois elas retiram o poder do acionista controlador, que é o Estado brasileiro, e este tem como dever constitucional atender o interesse público e não os interesses do acionista especulativo, imediatista, que visa o lucro acima de tudo, em detrimento da sociedade brasileira sem se preocupar com o papel da empresa para o desenvolvimento do país”, diz Mario Dal Zot, presidente da Anapetro, que reúne petroleiros acionistas da empresa
“A mudança estatutária, entretanto, coloca a Petrobrás sob o crivo e controle absoluto de seus acionistas privados, diminuindo sua capacidade de responder aos chamados da União para atuar de acordo com o interesse público. Há aqui uma sobreposição dos interesses privados na companhia em detrimento da coletividade, da população brasileira e dos ditames constitucionais”, disse Bacelar.