Nesta segunda-feira (20), as operações federais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal, a desnutrição e a violência contra os povos indígenas do território, completam dois anos, apresentando dados positivos em defesa da população indigena.
Ao todo, foram 3.536 operações de segurança realizadas no território em 2024. De acordo com o governo federal, houve redução de 91% dos garimpos consolidados, 95,76% de redução na abertura de novos garimpos e queda de 68% em relação a óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023. Além disso, também houve:
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- Liberação de R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários para proteção das comunidades indígenas;
- Distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos em dois anos;
- 100% dos polos base de saúde funcionando;
- Aumento de 155% no número de profissionais de saúde no território;
- Construção de 6 novas Unidades Básica de Sáude Indígena (UBSI);
- Aumento de 58% no número de doses de vacinação aplicadas no primeiro semestre de 2024;
- Queda de 27% no número de óbitos totais e queda de 35% no número de óbitos por malária;
- Criação de 29 sistemas de abastecimento de água;
- Reativação ou manutenção de 43 outros sistemas;
As ações de emergência em saúde pública tiveram início no dia 20 de janeiro de 2020, no início da gestão do presidente Lula (PT), após uma série de denúncias revelarem a realidade cruel de descaso e violência contra o povo Yanomami durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A TI Yanomami é a maior terra indígena do país, abrigando cerca de 27 mil pessoas. Entre 2019 e 2022, foram registrados um total de 538 óbitos em menores de 5 anos no território, sendo 495 óbitos considerados por critérios de evitabilidade (92%), de acordo com o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI).
A ministra dos s Povos Indígenas, Sônia Guajajara, comentou sobre os resultados alcançados com as operações, afirmando que o governo federal vem conseguindo avançar na proteção dos direitos e da vida dos povos Yanomami.
A redução drástica do garimpo ilegal, a ampliação dos serviços de saúde, a recuperação ambiental e a garantia da segurança alimentar são vitórias que refletem o esforço conjunto de várias instituições para garantir futuro digno e sustentável a essas comunidades.
Outra medida feita pelo governo foi a criação da Casa de Governo em Roraima para intensificar as ações de combate ao garimpo ilegal e ao desmatamento. A instalação da Casa de Governo marcou uma nova fase do trabalho federal. Nossa estratégia foi dividida em duas frentes: o combate dentro do território, à estrutura do garimpo, e o cerco fora da Terra Indígena, para atingir o apoio logístico dado a essas atividades dentro do território", afirma Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo em Boa Vista (RR).
Cinco eixos de atuação
Em fevereiro de 2024, o governo federal criou um plano de ação para dar continuidade às operações realizadas em 2023. O plano é composto por cinco eixos de atuação:
- Desintrusão, combate às organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais
- Vigilância e assistência em saúde
- Segurança e soberania alimentares
- Monitoramento e recuperação ambiental
- Acesso à cidadania e ações de desenvolvimento social.
Cada eixo prevê uma série de ações estratégicas, totalizando 117 ações.
