DIREITOS LGBTQ+

País da Europa aprova legislação anti-LGBTQ+ contra "propaganda gay"

De acordo com o presidente do partido no poder, a mudança na legislação foi uma contramedida necessária à ‘influência LBGTQ+’ no país

Bandeira LGBTQ+.Créditos: Theodoranian, via Wikicommons
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O governo atual da Geórgia, do partido "Sonho Georgiano", tem sido alvo de represálias da União Europeia por seus projetos de lei controversos. 

Recentemente, durante uma sessão plenária, a proposta de legislação para os "Valores familiares e proteção de menores" foi aprovada unanimemente pelo parlamento. De acordo com a Euronews, a oposição não esteve presente na votação porque tem boicotado as sessões desde "a adoção da lei sobre agentes estrangeiros", no começo de 2024. 

A lei sobre "valores da família" aprovada nos últimos dias foi descrita pelo presidente do partido como uma mudança necessária na legislação para combater a ameaça da "propaganda LGBT". "Em duas ou três gerações", ele afirma, "isso pode ter consequências tão nefastas que nenhum invasor foi capaz de alcançar durante séculos". 

A legislação tem 13 artigos, que atacam temas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção, procedimentos médicos que alterem características físicas generificadas e os direitos à manifestação de pessoas LGBTQ+. Outra mudança feita pelo parlamento georgiano foi a alteração da data que marcava o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, o 17 de maio, que foi transformado no "Dia da Pureza da Família e do Respeito pelos Pais". 

Desde 2022, a Geórgia, país localizado na Europa Oriental, na região do Cáucaso, tenta ser aderida à União Europeia como país-membro; em 2023, foi concedida o status de país candidato à organização, quando a UE recomendou medidas para a adequação do país aos princípios europeus. 

Em junho de 2024, no entanto, diante de mais uma controvérsia do partido georgiano, o Conselho Europeu se distanciou do país e chegou a interromper seu processo de adesão. 

O estopim fora a lei contra a influência estrangeira, que taxava veículos de comunicação com mais de 20% de seu financiamento vindo do exterior como "agentes da influência estrangeira". A legislação iria contra os "princípios de liberdade" defendidos pela UE e foi amplamente reprovada pela presidente da Comissão Europeia. 

Novas eleições para o parlamento da Geórgia vão ocorrer no dia 26 de outubro deste ano.