O caso é estarrecedor e inédito. Uma criança de 11 anos, filha do síndico de um condomínio na Zona Norte de São Paulo, gravou vídeos com ofensas racistas contra uma moradora negra de 12 anos. O caso foi denunciado à Polícia Civil pela família da vítima também como gordofobia e xenofobia.
Os dois vídeos com as ofensas foram compartilhados pela filha do síndico em um grupo de WhatsApp de moradores sugerindo que a menina deveria esfolar a pele até ficar "branquinha" e "mais bonita".
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Os pais da vítima ficaram sabendo do caso em 18 de dezembro, após serem avisados pela filha e também por outros moradores do mesmo condomínio.
As gravações, obtidas pela GloboNews, foram apresentadas na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
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A Secretaria da Segurança Pública soltou nota informando que o caso é investigado pelo 19º Distrito Policial (Vila Maria), responsável pela área dos fatos, para apurar o crime de injúria racial.
"As partes serão notificadas para a realização de oitivas. Diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos", disse a secretaria.
O que diz a lei
A legislação não prevê a responsabilização criminal ou enquadramento por ato infracional da menina que gravou e compartilhou os vídeos por se tratar de criança com menos de 12 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto, prevê a responsabilização dos pais pelo comportamento, falas e atitudes da filha.
Diego Moreiras, advogado da família da vítima, afirmou que vai pedir na Justiça que ela passe por acompanhamento psicológico e orientação, como prevê o ECA. Segundo ele, há evidências de que os pais foram negligentes em relação ao comportamento da filha e devem, por conta disso, responder nas esferas cível e criminal.
“É necessário que nós tomemos as medidas para que essa situação não ocorra novamente, para que hoje as pessoas entendam que em pleno século 21 tem punição e que as atitudes têm consequências. Então é necessário que busquemos as autoridades públicas a fim de conscientizar toda a sociedade em relação a gravidade desses atos”, afirma Moreiras.
Os vídeos
Os vídeos foram omitidos por se tratar de menor. Em um deles, a garota conversa com outra criança se referindo à vítima:
"Você não acha que se eu arranhasse a (vítima) ela ficava branca? Ela podia se arranhar porque daí a pele dela ficava mais clara e ela ficava mais bonita", afirma.
Ela diz ainda que "pretos são burros", que "ser racista é bom" e que tem nojo de pretos. "Pretos são ridículos e pretos deviam todos morrer, o sangue deles deve ser mais escuro que o nosso, gente escura dá nojo, eu tenho nojo de gente escura."
O síndico diz lamentar o ocorrido e se retratou sobre o ato praticado pela filha em um grupo de WhatsApp. Ele afirmou não concordar com o que foi dito pela filha.
"Nós estamos arrasados como pais e acho que falhamos em algum momento", escreveu na mensagem.
A mãe da vítima disse ter ficado em choque quando viu os vídeos:
"Foi pesado pra mim. É difícil falar sobre, porque no dia eu fiquei muito em choque. Sabe quando você não tem reação?", disse a coordenadora de eventos Luana Anjos, mãe da vítima de racismo.
A GloboNews tentou contato com os pais da criança agressora, mas até o momento não obteve resposta.
Com informações do G1