Uma trabalhadora doméstica mantida em trabalho análogo à escravidão pela vereadora Simone Cabral, que ocupa o cargo pelo União Brasil na cidade de Além Paraíba, em Minas Gerais, foi resgatada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após ser mantida nessas condições por 28 anos.
A informação sobre a identidade da vereadora foi divulgada pelo Brasil de Fato. De acordo com o MTE, a operação foi realizada no dia 2 de dezembro em colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
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Os auditores constataram que a mulher trabalhava como empregada doméstica desde 1996 na residência de Simone e, durante esse período, não recebeu salários, férias ou 13º salário. O MPE ainda afirma que apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada em 2009, a vítima foi falsamente dispensada em 2015, pouco antes da entrada em vigor da Lei das Domésticas, que ampliou os direitos da categoria, incluindo o FGTS.
“Mesmo com a carteira assinada, continuou sem receber salários e tinha apenas cerca de três anos de recolhimentos ao INSS. De 2015 até maio deste ano, permaneceu sem registro e sem qualquer contribuição previdenciária”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Maurita Sartori.
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A mulher resgatada não tinha um quarto próprio para dormir e possuía apenas alguns simples pertences, como poucas roupas, produtos de higiene e um espelho Além disso, nos últimos três meses, passou a acumular as tarefas domésticas com a obrigação de cuidar de um dos patrões enfermos, especialmente durante a noite.
“A trabalhadora era forçada a dormir no mesmo quarto que o empregador e, em maio deste ano, foi registrada como ‘cuidadora de idosos’”, acrescenta Sartori.
Após o resgate, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que lhe foram negados desde o início da relação de trabalho. Além disso, o Ministério Público do Trabalho firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de uma indenização à trabalhadora.
O Brasil de Fato informou que entrou em contato com Simone Cabral mas não obteve resposta até a publicação da matéria, nesta sexta-feira (20).
