O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do youtuber Júlio Cocielo pelo crime de racismo. A manifestação foi feita pelo órgão nesta quarta-feira (3).
O processo pelo MPF, que teve início em 2022, corria em sigilo até dezembro, quando a Justiça Federal acatou um pedido do órgão e tornou a ação pública. A ação diz respeito a uma série de tweets do youtuber, entre 2011 e 2018, com mensagens racistas.
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“O MPF elenca nove exemplos para demonstrar a conduta criminosa do influenciador ao praticar o denominado racismo recreativo. São mensagens como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, tirando a melanina…” e ‘mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein’”, afirma o órgão.
A defesa de Cocielo alega que, por ele ser humorista, estaria apenas “exercendo legitimamente seu direito” de fazer as postagens, baseado na liberdade de expressão. O Ministério Público, porém, rebate que essa “não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas”.
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Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra.
Segundo o MPF, Cocielo responde pelo crime de racismo fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O youtuber pode ser condenado até cinco anos de prisão por cada publicação, considerando-se o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.
Cronologia do caso
O processo pelo crime de racismo teve início em 2018, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, após os comentários racistas sobre o jogador Mbappé na Copa do Mundo. Naquele mesmo ano, o tweet teve grande repercussão negativa e o youtuber apagou mais de 50 mil postagens no X (antigo Twitter). Cocielo também postou um vídeo em que assumia o erro e dizia que estava arrependido. No entanto, para o MPF, “a mensagem revelou a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos no Twitter”.
Em 2020, o youtuber se tornou réu. Porém, em 2021, ele venceu o processo e não precisou arcar com a indenização de R$ 7,5 milhões. No ano seguinte, o caso chegou ao MPF, quando foi definida a competência da Justiça Federal para julgá-lo.
Em 2023, o órgão apresentou suas alegações finais e aguarda a condenação de Cocielo.