No último ano, dos 197 presos por estupro no Distrito Federal, 91 foram soltos, segundo a Polícia Civil. Ou seja, do total de criminosos que passaram por audiência de custódia, 46,19% receberam alvará de soltura definitivo em seguida. São dados que escancaram o machismo e a impunidade de agressores de mulheres no Brasil.
Desse total de detidos, 5 pagaram fiança e puderam aguardar, em liberdade provisória, pelo fim do andamento do processo. Outros 29 tiveram direito ao mesmo benefício sem necessidade de pagamento. Outros 68 tiveram a prisão convertida em preventiva e permaneceram detidos após audiência de custódia.
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De acordo com o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas da detenção em flagrante para avaliar a legalidade e necessidade da prisão, além de buscar o resguardo da integridade do detido conforme prevê o devido processo legal e a ampla defesa dos acusados.
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Neste ano, entre janeiro e março, 156 casos de estupro foram registrados no Distrito Federal. Do total, 94 tiveram vulneráveis como vítimas, e um foi considerado estupro coletivo. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
Em 2022, foram 763 ocorrências, um aumento de 9,5% na comparação com dados do ano anterior. De acordo com o órgão, estupro consiste na prática de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal,a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Denuncie
Apesar das falhas no sistema prisional para casos de estupro, é importante e necessário que a vítima denuncie.
Os canais de denúncia podem ser online, no caso do Distrito Federal, por meio deste link. Por telefone, através do número 197 Opção 0 (zero) ou discando o 180 da Central de Atendimento à Mulher. Ainda é possível mandar e-mail para denuncia197@pcdf.df.gov.br ou WhatsApp (61) 98626-1197.
No resto do país, o processo é parecido. Pela internet, basta acessar o site da Polícia Civil do seu estado para abrir um boletim de ocorrência. Por telefone, o 180 da Central de Atendimento à Mulher funciona em todo o país e pode te orientar sobre como procurar as autoridades.
Presencialmente, basta comparecer à Delegacia da Mulher de sua cidade, ou a qualquer delegacia, e fazer a denúncia.