O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para a prova de vida dos beneficiários. Anteriormente, o aposentado ou pensionista precisava ir todo ano ao banco para provar que estava vivo.
Com as mudanças, o INSS é que vai conferir isso, com cruzamento de informações de bancos de dados do governo federal.
Um exemplo: o INSS vai procurar se a pessoa se vacinou, votou em eleições ou renovou a carteira de motorista ou o passaporte. Embora não seja mais obrigatório, o segurado também pode se dirigir a uma agência bancária ou acessar o aplicativo “Meu INSS”.
Ao todo, são aproximadamente 17 milhões de pessoas nessa situação, entre aposentados, pensionistas e beneficiários por incapacidade, que precisam da comprovação de vida em 2023, de acordo com o UOL.
Instituto publica portaria com relação de todos os dados válidos para prova de vida:
Acesso ao aplicativo “Meu INSS”;
Realização de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
Vacinação;
Cadastro nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) feitas pelo responsável pelo grupo;
Votação nas eleições;
Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar e carteira de identidade;
Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
Declaração de Imposto de Renda.
O INSS receberá esses dados de órgãos parceiros e efetivará a comparação com as informações já cadastradas em sua base.
Se nada for identificado na base de dados, o INSS programará, de forma automática, uma pesquisa externa, que será feita por um servidor do órgão para localizar o beneficiário.