O quadrinho “Cannabis: A ilegalização da maconha nos Estados Unidos”, obra de Brian Box Brown, publicada em junho de 2019, discorre sobre como a proibição da maconha no país está ancorada à violência e ao racismo.
O Brasil também é afetado pela influência dessa lógica política, onde diversos programas e guerras anti-drogas são travadas, resultando na morte de centenas de pessoas periféricas, em suma maioria negras e contribuindo para a superlotação nos presídios.
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Além disso, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi responsável pela primeira proibição oficial do consumo da erva no mundo e revela, na forma como a lei foi escrita, o racismo discutido por Brown.
“É proibida a venda e o uso do pito do pango, bem como a conservação dele em casas públicas. Os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20$000, e os escravos e mais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia”, diz o texto.
Inspirado pelo escritor americano, Daniel Paiva decidiu realizar uma versão dessa história contada por conterrâneos brasileiros. O quadrinista escreveu “Diamba”, que expõe o contexto da proibição da maconha no Brasil.
“A história do proibicionismo no Brasil foi ainda mais absurda e mais racista do que nos Estados Unidos”, disse Daniel em entrevista à Folha de São Paulo.
Assim como é debatido no livro de Paiva, o pretexto de combate às drogas acaba se tornando uma arma fundamental para reprimir e extinguir uma parcela da população marginalizada, a qual o sistema não tem interesse em atender.
Thiago Torres, conhecido como “Chavoso da USP” na internet, é estudante de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo e possui um canal do YouTube, onde debate sobre questões sociais. Em um de seus vídeos, Thiago fala sobre como a criminalização da maconha afeta a sociedade brasileira e, principalmente, pessoas pretas e periféricas.
“O grande ponto negativo dessa lei de drogas de 2006, além dela não descriminalizar o uso e ainda aumentar as penas pra venda, foi a falta de uma definição clara [...] do que é um usuário e o que é um traficante. [...] O que permitiu com que a polícia faça essa distinção e, como nós bem sabemos, os policiais são extremamente seletivos em suas abordagens e nas suas detenções”, menciona Torres.
Ainda nesse contexto, de acordo com um levantamento feito pelo portal G1, 32,6% da população carcerária está na prisão por conta do porte de drogas ou de pequenos delitos que envolvam drogas, número 339% maior do que em 2005, antes da nova Lei de Drogas ser implementada.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que o perfil predominante entre 5 mil presos por tráfico de drogas são homens negros jovens de baixa escolaridade. A análise ainda investigou os textos das sentenças, onde palavras como “guardar”, “possuir”, “transportar” e “trazer consigo” foram as mais utilizadas para descrever a ação criminosa, contra uma menor empregabilidade das palavras “vender”, “fornecer”, “entregar”, “distribuir”, “adquirir”, “comprar” e “receber”.