O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, anunciou nesta quarta-feira (20) que o colegiado fará uma "investigação rigorosa" sobre os áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que comprovam a prática de tortura contra mulheres grávidas na ditadura militar.
As gravações inéditas foram divulgadas recentemente pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, através da colunista Miriam Leitão, de O Globo, e mostram ministros do STM falando sobre práticas de tortura durante a ditadura militar em sessões realizadas no período autoritário.
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A atitude de Humberto Costa em anunciar investigação rigorosa desses áudios vem após deboches feitos pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e pelo presidente do STM, Luís Carlos Gomes Mattos. “Vai apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vai trazer os caras do túmulo de volta?", disparou Mourão aos risos. Já o presidente da Corte Militar ironizou: "Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém".
Segundo Humberto Costa, "não podemos normalizar a tortura e os absurdos cometidos durante a Ditadura Militar". "Essas são marcas profundas, que devem ser reparadas, para que barbáries como aquelas não aconteçam jamais. Por isso, na CDH do Senado vamos fazer uma investigação rigorosa sobre os áudios do STM", anunciou o parlamentar.
Ofício
Na segunda-feira (18), o senador Humberto Costa já havia enviado ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado os áudios que comprovam a prática de tortura na ditadura.
No ofício, o senador petista ressaltou que “as gravações registram relatos de casos de tortura durante a ditadura militar. Miriam Leitão diz que os áudios são vozes do tempo sombrio da ditadura militar que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]”.