DITADURA

Áudios mostram que Superior Tribunal Militar sabia de tortura de grávidas na ditadura

Gravações inéditas mostram que o STM sabia que grávidas eram torturadas na prisão e que “choques elétricos no aparelho genital” chegaram a provocar abortos

Superior Tribunal Militar.Créditos: Superior Tribunal Militar
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Áudios inéditos divulgados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, através da colunista Miriam Leitão, de O Globo, mostram ministros do Superior Tribunal Militar (STM) falando sobre práticas de tortura durante a ditadura militar em sessões realizadas no período autoritário. Essas gravações mostram que o STM sabia que pessoas eram torturadas pelo regime, incluindo mulheres grávidas. Os registros vieram à tona duas semanas após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colocar em dúvida a tortura sofrida por Miriam Leitão, presa enquanto esteve grávida.

"Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente", diz o ministro Waldemar Torres da Costa em um dos áudios divulgados neste domingo (17). A gravação é de 13 de outubro de 1976.

Em 24 de junho de 1977, o ministro Rodrigo Otávio Jordão Ramos fala no tribunal sobre a tortura de mulheres grávidas. O ministro narra que Nádia Lúcia Nascimento, presa política pertencente ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi forçada a abortar após “choques elétricos no aparelho genital”.

"Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI", disse o general.

O militar também narra a tortura sofrida por Lícia Lúcia Duarte da Silveira. “Lícia Lúcia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de grávida, física e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”.

Alguns ministros colocam dúvidas sobre as denúncias com o objetivo de obstaculizar as investigações.

OUÇA AQUI OS ÁUDIOS DIVULGADOS PELO HISTORIADOR CARLOS FICO