A polícia e o Ministério Público flagraram mais um caso de exploração de imigrantes peruanos e bolivianos, que trabalhavam em situação análoga à escravidão, envolvendo o mercado de roupas. O caso ocorreu em São Paulo.
A proprietária das marcas de roupas Anchor e Tova e o dono de uma oficina que era terceirizada, mas vinculada às confecções Anchor e MNJ, foram condenados pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo por obrigar estrangeiros a trabalhar em regime de escravidão.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 13 trabalhadores, de origem peruana e boliviana, cumpriram jornadas de até 14 horas em um local com instalações precárias e sem carteira assinada, entre outubro de 2018 e julho de 2019., de acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S.Paulo.
“A pena considera não só a submissão dos trabalhadores a condições degradantes, mas também o aliciamento das vítimas, que o microempresário recrutava principalmente no Peru, seu país de origem, O emprego de dois adolescentes na produção das peças também elevou as sanções aplicadas a ambos os réus”, diz o MP.
A dona das marcas foi condenada a três anos de prisão. Porém, a pena pode ser substituída por prestação de serviços comunitários e o pagamento de 20 salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 24.200.
Réus poderão recorrer em liberdade
O dono da oficina, por sua vez, foi condenado a sete anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto. A pena dele foi maior, porque considerou, também, o aliciamento das vítimas fora do país.
O uso de adolescentes no trabalho de produção de roupas ampliou as penas dos réus, que poderão recorrer em liberdade, conforme relatou o MP.