Dirigentes do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo (Sinsprev/SP) e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) denunciam que estão sendo perseguidos em suas funções no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com as entidades, há situações de perseguição que estão ligadas diretamente aos locais de trabalho e à atuação de suas lideranças sindicais em nível estadual e nacional.
Um dos casos mais emblemáticos é o de Rita de Cássia Assis Bueno, a Ritinha, diretora do Sinsprev/SP e da Fenasps. Após denunciar o fechamento de agências, piora nas condições de trabalho, tentativa de aumento na carga horária, pressão por metas inatingíveis, ela tem sido sistematicamente perseguida pela gerência da Agência da Previdência Social (APS), no Centro de São Paulo.
“Nós nos pautamos pela defesa dos trabalhadores e pela qualidade dos serviços prestados para a população. Nesse sentido, fizemos várias denúncias das precárias condições de trabalho nas agências do INSS, a dificuldade de acesso aos direitos e benefícios com essas plataformas digitais, pois a população tem muita dificuldade em acessar. O parque de informática do INSS é sucateado”, conta Rita.
“Além disso, há falta de funcionários. Nós temos um déficit de cerca de 12 mil servidores e essas precárias condições de trabalho geram um acervo de milhares de benefícios, como aposentadorias, pensões que estão represadas, e temos, também, milhares de recursos parados, fora os auxílios-doença”, relata.
Segundo Rita, “por conta da exposição dessas mazelas, do caos no INSS, o órgão vem perseguindo os dirigentes sindicais. No meu caso, com transferência de setor. Eu trabalhava no setor que cuidava de vínculos empregatícios, cálculos de contribuições em atraso, para facilitar a vida dos trabalhadores para quando chegasse a aposentadoria. Fui transferida para o atendimento e, pouco tempo depois, tentaram me transferir para outro setor”.
Relatório e dossiê
Além disso, o gerente da unidade elaborou um relatório interno e um dossiê contra a diretora sindical e o encaminhou à Corregedoria da Superintendência do INSS em São Paulo, narrando situações que não correspondiam totalmente à verdade, segundo as denúncias.
“Fizeram um documento para a Corregedoria com as matérias que nós divulgamos sobre essas questões no site do sindicato e, também, com as entrevistas que eu concedi para a imprensa, com o objetivo de instaurar um processo administrativo contra mim”, destaca Rita.
As publicações mostraram a falta de servidores e de condições de trabalho nas agências do INSS e que o atendimento à população iria piorar.
“Foram tiradas fotos da situação da agência e das pessoas que estavam nas filas da APS, mostrando nada mais do que a realidade do instituto. Trabalho que faz parte das atividades de um dirigente sindical e dever de ofício de qualquer servidor reivindicar melhores condições de trabalho”, afirma.
O Sinsprev/SP divulgou uma nota, na qual esclarece que “qualquer membro de sua Diretoria Colegiada, quando concede entrevista à imprensa, fala em nome da entidade e não em nome próprio”.
TAC
Rita conta que recebeu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que assinasse. “Na verdade, esse TAC seria uma confissão e eu me comprometeria a não dar mais entrevistas para a imprensa, não fotografar local de trabalho e dizer que eu falto, quando, na realidade, as poucas ausências que eu tenho foram por reuniões que participei como representante do sindicato”.
Ela ressalta, ainda, que apresentou atestados, alguns fornecidos pelo próprio INSS, mas não foram aceitos. “E tem mais: semestralmente a chefia vem atribuindo uma nota baixa na avaliação de desempenho. Então, é uma série de medidas para a gente se calar, para não dar mais entrevistas, não divulgar a real situação e o caos que se encontra o INSS”, completa Rita.
A nota do sindicato diz ainda: “O Sinsprev/SP e a Fenasps estão mobilizados para rechaçar qualquer tipo de violência a qualquer servidor no exercício de suas funções e violação de seus direitos, no caso a liberdade sindical, de associação, de expressão e do livre pensamento”.
Posicionamento
A Fórum pediu um posicionamento do INSS a respeito das denúncias. A assessoria de Comunicação do instituto em São Paulo encaminhou uma nota com os seguintes dizeres: “Informamos que não procede a informação sobre perseguição a sindicalistas por parte de gestores do INSS em São Paulo”.