No dia 1º de janeiro, quando foi realizada a cerimônia de posse dos novos vereadores de Porto Alegre (RS), uma cena repercutiu nacionalmente: a primeira bancada negra da história do legislativo da capital gaúcha se recusou a levantar para a execução do hino do Rio Grande do Sul.
O gesto de protesto, encampado pelos vereadores Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL), se deu pelo fato de um dos trechos do hino ser considerado racista.
"Povo que não tem virtude acaba por ser escravo", diz o trecho em questão.
A atitude dos vereadores negros gerou a reação da vereadora Comandante Nádia (DEM), que pediu a palavra, criticou os colegas e disse que "o avanço de uma nação passa também pelo respeito aos símbolos". Ela foi respondida pelo vereador Matheus Gomes: "Nós, como bancada negra, pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores, talvez a maioria daqui que já exerceram outros mandatos não estejam acostumados com a nossa presença, não temos obrigação nenhuma de cantar um verso que diz: ‘povo que não tem virtude acaba por ser escravo'", declarou o psolista, informando ainda que até mesmo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não executa mais o hino.
É no calor deste debate que o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT-RS) anunciou, nesta terça-feira (12), que vai protocolar, ao término do recesso, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para que o trecho considerado racista do hino seja alterado.
No projeto, o parlamentar adota a sugestão da vereadora Laura Sito, que participou do protesto o dia 1º e que, em 2017, quando assumiu como vereadora suplente, já havia proposto a mudança. A ideia do deputado e da vereadora é alterar o trecho de "Povo que não tem virtude acaba por ser escravo", para "povo que não tem virtude acaba por escravizar".
À Fórum, Mainardi contou que não é de hoje que o movimento negro do Rio Grande do Sul critica o trecho do hino. "Aconteceu há uns 15 anos, em uma solenidade. Me chamou muito atenção que ao meu lado estavam dois negros, e eles não levantaram e não cantaram o hino. Eu não sabia quem eram. E perguntei para eles o porquê não cantavam. Disseram que eram descendentes de escravos, eram irmãos, que seus bisavós eram escravos, e que eles eram pessoas corretas, virtuosas, e que não cantavam o hino porque era uma afronta àquilo que seus bisavós passaram", revelou.
O deputado disse então que, ao ver a temática novamente à tona, resolveu elaborar o projeto de lei. "Não basta ser racista, temos que lutar contra o racismo. Mudar essa sociedade estruturalmente racista", pontuou.
O petista considera o trecho do hino racista pois daria a entender que os negros que foram escravizados no Brasil não eram virtuosos. "É um tema para chamar a atenção, para que garantamos dignidade e para que todos os negros sintam-se tão gaúchos quanto qualquer outra pessoa", justificou.
Apagamento
A vereadora Laura Sito (PT-RS), que teve a ideia inicial de alterar o trecho do hino, argumenta que há um "apagamento" da história do povo negro no Rio Grande do Sul e que isso se reflete na parte criticada da canção.
"No Rio Grande do Sul nós vivemos uma construção da identidade do nosso estado que apaga a trajetória do negro. Políticas de branqueamento que nós tivemos no país. No final do século 19 e início do século 20, foram alicerçadas políticas imigratórias, e elas desenharam uma narrativa cultural do estado que apaga a participação do povo negro em sua história. O próprio Massacre de Porongos tem uma simbologia muito perversa sobre isso", afirmou à Fórum a vereadora.
O "Massacre de Porongos" citado pela petista foi o episódio em que mais de 600 negros foram assassinados, ao fim da Guerra de Farrapos, em 1884, após lutarem como lanceiros na revolução separatista sob a promessa de alforria.
O hino do Rio Grande do Sul, inclusive, foi composto no contexto da Revolução Farroupilha, que tinha aspirações separatistas contra o governo imperial brasileiro.
"Revisar a nossa história, alterar o nosso hino, tem uma simbologia de reencontro histórico com nossa verdade e recuperação do papel do negro na história do Rio Grande do Sul. Não só pela alteração do trecho em si mas pelo que significa a movimentação política de alterar o trecho. Porque o que ele simboliza sobre os que foram escravizados reflete uma compreensão da humanidade", explicou Laura.
Alguns que argumentam contra a alteração do hino, inclusive, afirmam que o termo "escravo" usado na letra se referiria, na verdade, a "escravos" do Império, dentro do contexto separatista da Guerra de Farrapos.
A vereadora, no entanto, discorda: "aquele que acaba sendo explorado por um governo, que está sendo explorado por alíquotas de imposto, enfim, não está sendo escravizado. Ser escravizado significa ser privado de sua liberdade. Se fosse uma questão de interpretação, a conotação também estaria equivocada, porque afronta aqueles que foram escravizados. Minha tataravó foi escravizada", atestou.
"Há uma ideia de naturalização que não tem que naturalizar. Escravidão não pode ser banalizada", completou a parlamentar.
Caso o projeto de lei de Mainardi venha a ser aprovado, não seria a primeira vez que o estado do Rio Grande do Sul altera seu hino. A letra foi mudada em 1966, quando foi suprimido o trecho "Entre nós reviva Atenas / Para assombro dos tiranos / Sejamos gregos na Glória / E, na virtude, romanos". À época, a justificativa era de que esta parte não representava os símbolos do povo gaúcho.
"Temos um trecho onde uma parte da população se sente ofendida. Propomos uma alteração onde toda a sociedade possa se reconhecer. Qual a dificuldade de alterar?", questionou Laura Sito.