Após a enorme repercussão negativa por mandar embora mais de 600 funcionários de suas unidades no Rio de Janeiro e negar o pagamento de rescisão, a churrascaria Fogo de Chão decidiu, nesta semana, voltar atrás.
Frequentada por ricos, a rede do fundo de investimentos bilionário Rhône Capital havia, no início do mês, seguido uma dica de Jair Bolsonaro ao mandar os funcionários demitidos cobrarem do governo do estado do Rio de Janeiro suas rescisões.
“O pagamento de suas verbas rescisórias nos termos do art 486 da CLT, deverá ser a cargo do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoridade que decretou a paralisação das atividades do EMPREGADOR”, dizia o documento da empresa encaminhado aos trabalhadores demitidos.
O artigo é o mesmo que tem sido usado por Jair Bolsonaro para forçar governadores e prefeitos a decretarem o fim do isolamento social. “Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário ou comerciante que for obrigada a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo (…) Os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito. Tá ok?”, afirmou Bolsonaro recentemente.
Em nota oficial divulgada essa semana, a rede de churrascaria voltou atrás e disse que pagaria a rescisão dos ex-funcionários.
"Nos amparamos no artigo 486 da CLT para realizar a demissão dos 436 funcionários pois havíamos avaliado que era aplicável às situações resultantes da pandemia. Entretanto, dadas as questões jurídicas levantadas e o impacto financeiro desta solução para os membros das equipes e suas famílias, reconsideramos nossa decisão", diz o comunicado.