A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo. Em sessão presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), ativista da causa antirracista, o texto passou por análises em primeiro e segundo turnos e foi aprovado em ambos, e segue para votação no Senado.
A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oportunidade na educação e no trabalho e diversidade no sistema político.
A maioria dos líderes de partidos orientaram o voto a favor da ratificação. PSL e Republicanos liberaram os deputados de suas bancadas para votar como preferissem. Somente o Novo orientou o voto contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 861/17. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) disse que era “evidentemente contra o racismo” e justificou a orientação por “aspectos jurídicos”, como a possibilidade de parlamentos serem eleitos por política de cotas raciais prevista no texto da convenção.
Veja abaixo a lista dos deputados que votaram contra o projeto no primeiro turno.
Além desses, no segundo turno a proposta também foi rejeitada por Paulo Azi (DEM-BA), Diego Garcia (Podemos-PR) e Sargento Fahur (PSD-PR).
Histórico
O PDC 861/17 tramitava na Casa desde 2017. Sua votação foi pedida pela comissão externa que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado no supermercado Carrefour em Porto Alegre.
Orlando Silva destacou o fato em fala após a votação. Agradeceu o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tê-la pautado, e disse que sua aprovação foi simbólica. “O Brasil crescentemente ganha consciência quanto à necessidade de enfrentar e romper com o racismo estrutural em nosso país”, afirmou.
Na sequência, ele ressaltou que esse é um tema mundial e lembrou da atitude dos jogadores de PSG e Istanbul Basaksehir, que na véspera haviam deixado o campo onde disputavam partida válida pela Liga dos Campeões da Uefa, após uma acusação de insulto racista contra o quarto árbitro da partida.